PORTARIA Nº 501/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

PORTARIA Nº 501/2013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32, da LC Estadual nº 26/2006, delegadas pela Portaria 150/2013, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar escala adicional de plantão dos Defensores Públicos da Comarca de Salvador, que atuarão no Juizado do Torcedor instalado nas dependências da Arena Fonte Nova, nas novas datas indicadas no anexo único, aplicando-se na integralidade as disposições da Portaria nº 468/2013.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Salvador, 26 de setembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral