PORTARIA Nº 474/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, e considerada a ordem de sorteio realizada no dia 12/09/2013,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso de final de ano na Comarca de Salvador, nos dias remanescentes àqueles definidos anteriormente pela Portaria nº 459/2012.
Art. 2º – O local da prestação do plantão será na unidade administrativa do Acupe, podendo haver alteração apenas no tocante à área penal, na hipótese do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deliberar pelo funcionamento do Núcleo de Prisão em Flagrante, localizado no complexo penitenciário da Mata Escura, durante o período.
Art. 3º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas, em sistema de rodízio, conforme escala constante da ata de sorteio.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Salvador, 12 de setembro de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral
ESCALA
ÁREA PENAL
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DATAS
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DEFENSORES
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20.12.2013
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Cláudio Piansky M. G. da Costa / Alexandre Alves de Souza
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23.12.2013
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Fabíola Margherita P. de Menezes / Marcus Vinícius L. de Almeida
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26.12.2013
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Alessandro Moura dos Santos / Alda Monteiro Gonçalves
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27.12.2013
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Pedro Joaquim Machado / Roberta Mafra
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30.12.2013
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Nelson Alves Côrtes Neto / Melina Dantas Prates
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02.01.2014
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Andréa Tourinho Pacheco de Miranda / Gustavo Vieira Soares
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03.01.2014
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Liliana Sena Cavalcante / Marcos Antônio Pithon Nascimento
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06.01.2014
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Pedro Paulo Casali Bahia /José Jorge Lima
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DEFENSORES SUPLENTES
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1º Rosenilde de Andrade Serapião
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2º Maurício Garcia Saporito
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3º Rodrigo Assis Alves
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4º Larissa Guanaes Mineiro de Macedo
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ÁREA NÃO PENAL
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DATAS
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DEFENSORES
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20.12.2013
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Maria Betânia Ribeiro Ferreira / Marcos Fonseca Meireles
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23.12.2013
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Clécia Souza Moura / José Oliveira Costa Filho
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26.12.2013
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Cristina Ulm Ferreira Araújo / Angélica Coelho Oliveira
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27.12.2013
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Sandra Risério Falcão Matos Tavares / Suellen Paixão Lordelo Bury
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30.12.2013
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Robson Freitas de M. Júnior / Firmiane Venâncio do Carmo Souza
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02.01.2014
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Paula Pereira de Almeida / Hamilton Gomes de Almeida Filho
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03.01.2014
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Alexandra Soares da Silva / Nelson Alves de Sant’anna Filho
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06.01.2014
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Eliana de S. Batista Cavalcante Reis / Analeide Leite de O. Accioly
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DEFENSORES SUPLENTES
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1º Guiomar Silva Fauaze Novaes
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2º Clériston Cavalcante de Macedo
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3º Gil Braga de Castro Silva
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4º Mariana Araújo Sampaio
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5º Alex Raposo dos Santos
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6º Isaura Eulina N. N. Bezerra
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7º Bruno Meireles Guerra
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8º Berenice Maria Lima de Carvalho
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9º Armando Fauaze Novaes
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10º Josenilda Alves Ferreira
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