PORTARIA Nº 449/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e considerando a edição da Portaria nº 380/2013, publicada no DOE de 10/07/2013, RESOLVE alterar, a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27/11/2012, na forma abaixo:
II- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 2ª Regional de Vitória da Conquista:
A) COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.
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4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.
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6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.
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3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
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6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.
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4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.
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4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.
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5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.
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3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
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5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.
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3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
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1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.
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6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.
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1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.
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5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.
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7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.
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9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.
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7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.
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7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.
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Salvador, 27 de agosto de 2013.
RENATO AMARAL ELIAS
Subdefensor Público Geral