PORTARIA Nº 432/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual n.º 26/06, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170003470, RESOLVE constituir Comissão de acompanhamento da execução dos contratos de serviços terceirizados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fiscalizar os serviços de natureza contínua de conservação e limpeza, copa e cozinha, suporte administrativo e operacional de prédios públicos, manutenção predial, vigilância e segurança patrimonial, transporte, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949/2014, a qual será composta pelos servidores abaixo indicados, revogando-se a Portaria nº 294/2016, de 13 de abril de 2016.
| NOME | MATRÍCULA |
| ARNALDO SOUZA MOREIRA NETO | 85.583.163-2 |
| ADEMÁRIO BASTOS SANTOS FILHO | 85.579.429-6 |
| MAYARA FERREIRA MEZZOMO | 85.582.775-6 |
Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de maio de 2017.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral