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PORTARIA Nº 416/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Aterou a Portaria nº 1023/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2018.

PORTARIA Nº 416/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante nos Processos Administrativos nº 1224180032206 e 1224180036821, RESOLVE alterar a Portaria nº 1023/2017, de 13 de novembro de 2017, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2018, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de maio de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E ITINERANTE

 

AFASTADO 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO
1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 1º DP Auxiliar de Defesa da Vítima de Violência Doméstica de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar 5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima
2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência
3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência 10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência 8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva
4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência
5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima 12ª DP Especializada de Direitos Humanos, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima 1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária 7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária 11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária
7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária 11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária 6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva 9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva 2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva 8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva 4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência 3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência 9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva
11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária 6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária 7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
12ª DP Especializada de Direitos Humanos, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima 1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos 1º DP Auxiliar de Defesa da Vítima de Violência Doméstica de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar
1º DP Auxiliar de Defesa da Vítima de Violência Doméstica de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar 5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima 12ª DP Especializada de Direitos Humanos, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima

 

ESPECIALIZADA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

FAZENDA PÚBLICA – JUDICIAL

 

AFASTADO 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO
1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública 3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública 4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública
2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública 4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública 3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública
3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública 1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública 2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública
4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública 2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública 1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública

 

ESPECIALIZADA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL

 

AFASTADO 1º SUBSTITUTO 2º SUBSTITUTO 3º SUBSTITUTO
1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime 3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime 2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime 4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime
2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime 4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime 1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime 5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime
3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime 1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime 6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime 2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime
4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime 5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime 3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime 6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime
5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime 6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime 4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime 1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime
6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime 2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime 5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime 3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime