PORTARIA Nº 406/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160035896, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público RENATO AMARAL ELIAS de 02/06/2016 a 21/06/2016, para fruição de 28/11/2016 a 17/12/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de maio de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral