PORTARIA Nº 294/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, da Lei Complementar Estadual n.º 26/06, RESOLVE constituir Comissão de acompanhamento da execução dos contratos de serviços terceirizados da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com o objetivo de fiscalizar os serviços de natureza contínua de conservação e limpeza, copa e cozinha, suporte administrativo e operacional de prédios públicos, manutenção predial, vigilância e segurança patrimonial, transporte, sujeitos à disciplina da Lei nº 12.949/2014, a qual será composta pelos servidores abaixo indicados, revogando-se a Portaria nº 739/2015, de 01 de outubro de 2015.
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NOME |
MATRÍCULA |
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José Hermes de Carvalho Fernandes |
85.580.132-8 |
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PAULA ROBERTA ACYOLI VALADARES |
85.584.393-0 |
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Rita de Cássia Sá Viana |
85.442.686-6 |
Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de abril de 2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral