PORTARIA Nº 284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100048417, RESOLVE conceder a servidora Ana Margarete Albuquerque Barretto, matrícula nº 85.488.884-8, licença maternidade por 180 dias, a partir de 13/09/2010, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 20 de setembro de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral