PORTARIA Nº 248/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

PORTARIA Nº 248/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1224190019470, RESOLVE alterar a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Família e Sucessões, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES