PORTARIA Nº 201/2013, DE 26 DE MARÇO DE 2013
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224130021947, RESOLVE alterar, a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27 de novembro de 2012, na forma abaixo:
V- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 6ª Regional de Santo Antônio de Jesus:
a)COMARCA DE VALENÇA:
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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1ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.
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2ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
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1ª Defensoria Pública de Valença Especializada da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença.
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2ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
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1ª Defensoria Pública de Valença Especializada da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença.
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1ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.
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1ª Defensoria Pública de Valença Especializada da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença.
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1ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo.
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2ª Defensoria Pública de Valença, com atuação na Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude.
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Salvador, 26 de março de 2013.
RENATO AMARAL ELIAS
Subdefensor Público Geral