PORTARIA Nº 155/2013, de 04 de março de 2013.
A Defensora Pública Geral, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006,RESOLVE:
revogar a designação do Defensor Público VINÍCIUS RIBEIRO FREIRE junto ao 1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxicos da Comarca de Salvador, e designá-lo para o 3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxicos da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15 (quinze) dias.
revogar a designação do Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES junto ao 1º DP Especializado de Fazenda Pública da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos atos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15 (quinze) dias.
revogar a designação da Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY junto ao 1º DP da Comarca de Candeias, e designá-la para o 1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial da Comarca de Salvador, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias.
revogar a designação do Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO junto ao 2º DP da Comarca de Alagoinhas, e designá-lo para o 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais pelo prazo de 15(quinze) dias.
revogar a designação do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO junto ao 2º e 3º DP's da Comarca de Serrinha, e designá-lo para o 2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais pelo prazo de 15(quinze) dias.
revogar a designação do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA junto ao 1º DP Especializado de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, e designá-lo para o 10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais pelo prazo de 15(quinze) dias.
revogar a designação do Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS junto ao 1º DP de Direitos Humanos da Comarca de Feira de Santana, e designá-lo para o 4º DP Especializado Criminal da Comarca de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais pelo prazo de 15(quinze) dias.
Salvador, 04 de março de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral
