PORTARIA Nº 137, 01 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Feira de Santana nos seguintes termos:

I- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 1ª Regional de Feira de Santana:

A) COMARCA DE FEIRA DE SANTANA:

SUBSTITUTO

SUBSTITUIDO

9ª DP com atuação na 1ª Vara Crime e Conjunto Penal de Feira de Santana

6ª DP com atuação na 2ª Vara de Família

5ª DP com atuação na 1ª Vara de Família e 1ª DP com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis

9ª DP com atuação na 1ª Vara Crime e Conjunto Penal de Feira de Santana

4ª DP com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª DP com atuação na 3ª e 4ª Varas Cíveis

7ª DP com atuação na 3ª Vara de Família e 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica, atuando em defesa da parte Ré

8ª DP com atuação na Vara do Júri e Execução Penal e Conjunto Penal e CEFLAN.

1ª DP Especializada do Consumidor com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e 8ª DP com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal

4ª DP com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª DP com atuação na 3ª e 4ª Varas Cíveis

10ª DP com atuação na 2ª Vara Crime

1ª e 2ª DP Especializada da Infância e Juventude com atuação na Vara da Infância e Juventude

1ª DP do Idoso e da Mulher com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica e no Atendimento

1ª DP Especializada da Fazenda Pública e Registros Públicos com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e 3ª DP com atuação na 5ª e 6ª Varas Cíveis

10ª DP com atuação na 2ª Vara Crime

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28 de abril de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 01 de Junho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral