PORTARIA Nº 1305/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 1305/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante nos Processos SEI 103.0025.2019.0009951-90, 103.0025.2019.0009949-75 e 103.0025.2019.0010141-68, RESOLVE alterar a Portaria nº 1240/2019, de 29 de novembro de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2020, no que se refere à Defensoria Pública de Feira de Santana, Ilhéus e Teixeira de Freitas, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de dezembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral

1ª REGIONAL

FEIRA DE SANTANA

3ª REGIONAL:

ILHÉUS

4ª REGIONAL: ITABUNA

TEIXEIRA DE FREITAS