PORTARIA Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constantes do art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE reti-ratificar a Portaria nº 492, de 29 de novembro de 2011, passando a substituição automática dos Defensores Públicos da 4ª Regional de Itabuna a ser exercida da seguinte forma:
V- Quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 4ª Regional de Itabuna:
A) COMARCA DE ITABUNA
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AFASTADO
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1º SUBSTITUTO
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2º SUBSTITUTO
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1º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (acompanhamento de processo) e 4º DP de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo (acompanhamento de processos) e Curadoria das Varas Cíveis e de Família (acompanhamento dos processos)
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CEAFLAN/CAPRED e Procedimentos Administrativos Disciplinares junto ao 15º Batalhão de Polícia Militar.
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3º DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências); e 5º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.
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1º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências), 2º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e 4º DP de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e Curadoria das Varas de Família (acompanhamento de audiências)
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Rodízio entre os Defensores
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Rodízio entre os Defensores
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3º DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências); e 5º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.
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5º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e Curadoria respectiva e 6º DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências)
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CEAFLAN/CAPRED e Procedimentos Administrativos Disciplinares junto ao 15º Batalhão de Polícia Militar.
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5º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos; e 6º DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências).
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3º DP de Itabuna, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências); e 5º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos.
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1º DP Especializado de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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7º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime; e 9º DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execução Penal/Conjunto Penal.
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1º DP Especializado de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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5º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e 6º DP de Itabuna, com atuação na 5ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências).
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1º DP Especializado de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude e Curadoria respectiva e 8º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Crime.
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7º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime; e 9º DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execução Penal/Conjunto Penal.
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1º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências), 2º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e 4º DP de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e Curadoria das Varas de Família (acompanhamento de audiências)
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CEAFLAN/CAPRED e Procedimentos Administrativos Disciplinares junto ao 15º Batalhão de Polícia Militar.
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1º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências), 2º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e 4º DP de Itabuna, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relação de Consumo e Curadoria respectiva (acompanhamento de audiências) e Curadoria das Varas de Família (acompanhamento de audiências)
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7º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Crime; e 9º DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execução Penal/Conjunto Penal.
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Gabinete da Defensora Pública Geral, em 06 de janeiro de 2012
MARIA CÉLIA NERY PADILHA
Defensora Pública Geral.