Atos da Administração
PORTARIA Nº 210/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por […]
PORTARIA Nº 211/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo […]
PORTARIA Nº 207/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo […]
PORTARIA Nº 208/2014, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2014 – CORREGEDORIA
RECOMENDA aos Defensores Públicos das Varas Criminais da comarca da capital e do interior, que […]
PORTARIA Nº 204/2014, de 12 de março de 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e […]
APOSTILA Nº. 05/2014
A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que dispõe a […]