Atos da Administração
PORTARIA Nº 560/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 561/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por […]
PORTARIA Nº 562/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 554/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo […]
PORTARIA Nº 570/2014, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão […]
PORTARIA Nº 559/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. […]
PORTARIA Nº 556/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo […]
PORTARIA Nº 557/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por […]