Atos da Administração
PORTARIA Nº 174, de 18 DE DEZEMBRO de 2008.
Suplementa para o exercício de 2008, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da […]
PORTARIA Nº 172 de 17 de dezembro de 2008.
Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da […]
ATO Nº 81, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar […]
ATO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no art. […]
PORTARIA Nº 173 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, com […]
ATO N° 79,, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, a vista do […]