EXTRATO DA ATA DA 93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013.

EXTRATO DA ATA DA 93ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013.

Assunto: Aprovação das atas da 92ª Sessão Ordinária e da 136ª Sessão Extraordinária. Deliberação: Aprovadas, à unanimidade, as atas da 92ª Sessão Ordinária e da 136ª Sessão Extraordinária.

Assunto: Processo nº 1224130031624, Autor: Associação dos Defensores Públicos (ADEP/BA)/ Relator: Conselheiro Dr. Robson Freitas de Moura Júnior. Deliberação: Retirado de pauta pela Presidente do CSDPE, em razão da necessidade dos encaminhamentos prévios, aos supostos exceptos para manifestação, anteriormente à sua inclusão em pauta.

Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 11, de 28 de junho de 2013, apresentada pela Conselheira Suplente, Dra. Elaina Borges de Sousa Rosas. Deliberação: Concordou a Presidente com a sugestão dos Conselheiros, no sentido de se designar uma Sessão Extraordinária para o dia 13/08/2013, às 14:00, quando procederá o Colegiado ao exame da matéria e à competente deliberação.