EDITAL Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

EDITAL Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016

O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve publicar a lista dos candidatos habilitados à promoção para o 11º Defensor Público de Instância Superior, referenciada no anexo I, conforme edital nº 12 de 2016, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 06 de dezembro de 2016, bem como conceder o prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 121 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e no artigo 6º, parágrafo único, da Resolução nº 14/2014, para que sejam apresentadas as competentes impugnações, reclamações e desistências.

Salvador, 27 de dezembro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Presidente do Conselho Superior, em exercício

ANEXO I