APOSTILA Nº 05/2016
O Defensor Público Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual nº. 9.433/05, resolve expedir a presente apostila para declarar que as despesas com os Contratos nº 16/2015, 17/2015 e 18/2015 passam a correr com a substituição do Projeto/Atividade 03.122.504.2000 pelo Projeto/Atividade 03.122.262.5571 – Aparelhamento de Unidade da Defensoria Pública – Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fontes 100 e 113, conforme descrição abaixo:
| 
 Nº DO CONTRATO  | 
 CONTRATADA  | 
 ATIVIDADE  | 
 ELEMENTO  | 
 FONTE  | 
| 
 16/2015  | 
 MAGORE COMERCIAL LTDA – ME  | 
 03.122.262.5571  | 
 4.4.90.52  | 
 100 e 113  | 
| 
 17/2015  | 
 BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME  | 
 03.122.262.5571  | 
 4.4.90.52  | 
 100 e 113  | 
| 
 18/2015  | 
 C & AR CLIMATIZAÇÃO LTDA – ME  | 
 03.122.262.5571  | 
 4.4.90.52  | 
 100 e 113  | 
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2016
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral