Coordenação:

Walmary Dias Pimentel
Coordenadora cível da Especializada da Instância Superior

Isabela Guedes Ganen
Coordenadora penal da Especializada da Instância Superior
Atribuições
A Instância Superior da DPE/BA cuida dos recursos e das ações originárias no Tribunais Estadual (TJBA) e Superiores (STJ e STF), nas mesmas áreas de atuação do 1º grau, como Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica.
Havendo necessidade, a Instância Superior da DPE/BA ingressa com os recursos nos tribunais superiores em Brasília, STJ e STF.
1ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Cível e Núcleo de Precatórios
Titular: Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar
2ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Cível
Titular: Tereza Cristina Almeida Ferreira
3ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Carla Guenem da Fonseca Magalhães
4ª DP de Instância Superior – Sustentação Oral em Câmaras/Seções Cíveis
Titular: Érico Novais Penna
5ª DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: Isabel Cristina Souza Neves Almeida
6ª DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: José Correia de Aguiar Neto
7ª DP de Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Antônio Rui Pinto da Silva
8ª DP de Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
9ª DP de Instância Superior – 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura
Titular: Jânio Cândido Simões Neri
10ª DP de Instância Superior – Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Núcleo de Precatórios
Titular: José Manoel Bloise Falcón
11ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Marcos Antônio Pithon Nascimento
12ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Armando Fauaze Novaes
13ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Rita de Cássia Moure Orge Lima
14ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Liliana Sena Cavalcante
15ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Walmary Dias Pimentel
16ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Laura Fabíola Amaral Fagury
17ª DP de Instância Superior – Curadoria do 2º Grau e Núcleo de Contestação do 2º Grau
Titular: Lauro Claudino Chaves de Azevêdo
18ª DP de Instância Superior – Seção Criminal e Análise de Revisão Criminal
Titular: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa
19ª DP de Instância Superior – 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura
Titular: Iasnaia Silva Ribeiro
20ª DP de Instância Superior – Curadoria do 2º Grau e Núcleo de Contestação do 2º Grau
Titular: Maria Célia Nery Padilha
21ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Astolfo Santos Simões Carvalho
22ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Maria Betânia Ribeiro Ferreira
23ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Ana Maria Neves Pavie Cardoso
24º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Nelson Alves de Sant’Anna Filho
25º DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais
26º DP de Instância Superior – Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Órgão Especial e Ação Rescisória
Titular: Clécia Souza Moura
27º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Marcelo Borges de Freitas
28º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: José Brito Miranda de Souza
29º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
30º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Firmiane Venâncio do Carmo Souza
31º DP de Instância Superior – Secretaria Especial de Recursos – Área Cível
Titular: Fabiana Almeida Miranda
32º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Janaína Canário Carvalho Ferreira
33º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Alda Monteiro Gonçalves
34º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Clériston Cavalcante de Macêdo
35º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: José Jorge de Lima
36º DP Instância Superior – Secretaria Especial de Recursos – Área Cível
Titular: Analeide Leite de Oliveira Accioly
37º DP Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Gilmar Bittencourt Santos Silva
38º DP Instância Superior – 1ª Câmara Cível
Titular: Ricardo Cláudio Carillo Sá
39º DP Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Isabela Guedes Ganem
40º DP Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Rosane dos Santos Teixeira Garcia Rosa
41º DP Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Mauricio Garcia Saporito
42º DP Instância Superior – 5ª Câmara Cível
Titular: Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
1º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa
2º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis
Substituição Cumulativa
3º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: 1ª e 5ª Câmaras Cíveis
Substituição Cumulativa
4º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa
5º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: Central de Acordos do 2º Grau
Substituição Cumulativa
6º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa
Locais de atendimento
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