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ATENDIMENTO

Instância Superior

Coordenação:


Walmary Dias Pimentel
Coordenadora cível da Especializada da Instância Superior


Isabela Guedes Ganen
Coordenadora penal da Especializada da Instância Superior


Atribuições

A Instância Superior da DPE/BA cuida dos recursos e das ações originárias no Tribunais Estadual (TJBA) e Superiores (STJ e STF), nas mesmas áreas de atuação do 1º grau, como Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica.

Havendo necessidade, a Instância Superior da DPE/BA ingressa com os recursos nos tribunais superiores em Brasília, STJ e STF.

Defensores(as) Públicos(as)

1ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Cível e Núcleo de Precatórios
Titular: Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar

2ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Cível
Titular: Tereza Cristina Almeida Ferreira

3ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Carla Guenem da Fonseca Magalhães

4ª DP de Instância Superior – Sustentação Oral em Câmaras/Seções Cíveis
Titular: Érico Novais Penna

5ª DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: Isabel Cristina Souza Neves Almeida

6ª DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: José Correia de Aguiar Neto

7ª DP de Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Antônio Rui Pinto da Silva

8ª DP de Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira

9ª DP de Instância Superior – 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura
Titular: Jânio Cândido Simões Neri

10ª DP de Instância Superior – Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Núcleo de Precatórios
Titular: José Manoel Bloise Falcón

11ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Marcos Antônio Pithon Nascimento

12ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Armando Fauaze Novaes

13ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Rita de Cássia Moure Orge Lima

14ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Liliana Sena Cavalcante

15ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Walmary Dias Pimentel

16ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Laura Fabíola Amaral Fagury

17ª DP de Instância Superior – Curadoria do 2º Grau e Núcleo de Contestação do 2º Grau
Titular: Lauro Claudino Chaves de Azevêdo

18ª DP de Instância Superior – Seção Criminal e Análise de Revisão Criminal
Titular: Hélia Maria Amorim Santos Barbosa

19ª DP de Instância Superior – 5ª Câmara Cível e Conselho da Magistratura
Titular: Iasnaia Silva Ribeiro

20ª DP de Instância Superior – Curadoria do 2º Grau e Núcleo de Contestação do 2º Grau
Titular: Maria Célia Nery Padilha

21ª DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Astolfo Santos Simões Carvalho

22ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Maria Betânia Ribeiro Ferreira

23ª DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Ana Maria Neves Pavie Cardoso

24º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Nelson Alves de Sant’Anna Filho

25º DP de Instância Superior – 3ª Câmara Cível
Titular: Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais

26º DP de Instância Superior – Seção Cível de Direito Público, Seção Cível de Direito Privado, Seções Cíveis Reunidas e Órgão Especial e Ação Rescisória
Titular: Clécia Souza Moura

27º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Marcelo Borges de Freitas

28º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: José Brito Miranda de Souza

29º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Andrea Tourinho Pacheco de Miranda

30º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Firmiane Venâncio do Carmo Souza

31º DP de Instância Superior – Secretaria Especial de Recursos – Área Cível
Titular: Fabiana Almeida Miranda

32º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Cível
Titular: Janaína Canário Carvalho Ferreira

33º DP de Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Alda Monteiro Gonçalves

34º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Clériston Cavalcante de Macêdo

35º DP de Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: José Jorge de Lima

36º DP Instância Superior – Secretaria Especial de Recursos – Área Cível
Titular: Analeide Leite de Oliveira Accioly

37º DP Instância Superior – 1ª Câmara Criminal
Titular: Gilmar Bittencourt Santos Silva

38º DP Instância Superior – 1ª Câmara Cível
Titular: Ricardo Cláudio Carillo Sá

39º DP Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Isabela Guedes Ganem

40º DP Instância Superior – 4ª Câmara Cível
Titular: Rosane dos Santos Teixeira Garcia Rosa

41º DP Instância Superior – 2ª Câmara Criminal
Titular: Mauricio Garcia Saporito

42º DP Instância Superior – 5ª Câmara Cível
Titular: Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão

1º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa

2º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: 2ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis
Substituição Cumulativa

3º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: 1ª e 5ª Câmaras Cíveis
Substituição Cumulativa

4º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa

5º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria não-penal: Central de Acordos do 2º Grau
Substituição Cumulativa

6º DP de apoio ao Segundo Grau – Apoio ao segundo grau em matéria penal: Secretaria Especial de Recursos – Área Criminal
Substituição Cumulativa

Locais de atendimento

Sede Administrativa no CAB
Avenida Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana, Salvador/BA
Telefone: (71) 3117-9172
Email: defensoria.tribunal@defensoria.ba.def.br