Coordenação:
André Maia de Carvalho Martins
Coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal
Daniel Nicory do Prado
Coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal
Camila Berenguer Santana
Coordenadora penal com atuação na Unidade Móvel de Atendimento
Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
Coordenador penal com atuação na Coordenação de Atuação Estratégica
Atribuições e ações relacionadas
Em matéria criminal, a Defensoria Pública do Estado da Bahia presta orientação jurídica e promove a defesa de todos os cidadãos que estejam sendo acusados de prática de algum ilícito penal ou que desejam a revisão de sua condenação. A atuação se dá em todos os graus da Justiça Estadual, assim como nos processos que tramitam junto à justiça Militar Estadual e aos Tribunais Superiores, em Brasília. Entre as suas atribuições, encontra-se, ainda, a de acompanhar os flagrantes.
Júri
1º DP do Júri – 1ª Vara do Tribunal do Júri
Titular: Daniel Soeiro Freitas
2º DP do Júri – 2ª Vara do Tribunal do Júri
Titular: Flávia Apolônio Gomes
3º DP do Júri – 1ª Vara do Tribunal do Júri
Titular: Igor Raphael de Novaes Santos
4º DP do Júri – 2ª Vara do Tribunal do Júri
Titular: Diana Furtado Caldas Gonçalves
5ª DP do Júri – Auxiliar DPs das Varas do Tribunal do Júri
Titular: Fernanda Nunes Morais da Silva
Criminais
1ª DP Criminal – 1ª Vara Crime
Titular: Cynara Fernandes Rocha Gomes
2ª DP Criminal – 2ª Vara Crime
Titular: Soraia Ramos Lima
3ª DP Criminal – 3ª Vara Crime
Titular: Marcus Vinicius Lopes Almeida
4ª DP Criminal – 4ª Vara Crime
Titular: Valéria Teixeira Sousa
5ª DP Criminal – 5ª Vara Crime
Titular: Fabiano Choi
6ª DP Criminal – 6ª Vara Crime
Titular: Gustavo Vieira Soares
7ª DP Criminal – 7ª Vara Crime
Titular: Isis Vasconcellos Guimarães
8ª DP Criminal – 8ª Vara Crime
Titular: Eduardo Camill Braun Carreira
9ª DP Criminal – 16ª Vara Crime
Titular: Rafson Saraiva Ximenes
10ª DP Criminal – 17ª Vara Crime
Titular: Juarez Angelin Martins
11ª DP Criminal – 11ª Vara Crime
Titular: Rogério Cezimbra de Pinho Filho
12ª DP Criminal – 12ª Vara Crime
Titular: Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
13ª DP Criminal – 13ª Vara Crime
Titular: Aldo Sandro Tanajura Sampaio
14ª DP Criminal – 14ª Vara Crime
Titular: André Góes Silva Pereira
15ª DP Criminal – 15ª Vara Crime
Titular: Scheilla Daniela Almeida Nascimento
18ª DP Criminal – 1ª Vara Especializada Criminal pela Infância e Juventude
Titular: André Maia de Carvalho Martins
19ª DP Criminal – 2ª Vara Especializada Criminal pela Infância e Juventude
Titular: Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios
1º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Daniel Nicory do Prado
2º DP Urgências criminais – Urgências Criminais e Núcleo de Prisão em Flagrante
Titular: Alessandro Moura Dos Santos
3º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Iracema Érica Oliveira Góes Ribeiro
4º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Marcelo dos Santos Rodrigues
5º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Leonardo Alves de Toledo
6º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Aline Espinheira da Costa Khoury
7º DP Urgências criminais – Núcleo de Urgências Criminais, Garantias Penais e Investigação Defensiva
Titular: Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro
Entorpecentes e Substância Psicoativas
1ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Verônica de Andrade Nascimento
2ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Maya Gelman Amaral
3ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Camila Berenguer Santana
4ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Tâmara Cibele Nascimento de Castro
5ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 3ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Bianca da Silva Alves
6ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas – 3ª Vara Crime Privativa de Tóxicos
Titular: Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
Militar
1° DP de Auditoria Militar
Titular: Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
Execução Penal
1º DP de Execução Penal – 2ª Vara de Execuções Penais
Titular: Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa
2º DP de Execução Penal – Vara de Penas e Medidas Alternativas
Titular: Alexandra Soares da Silva
3º DP de Execução Penal – Penitenciária Lemos de Brito
Titular: Nelson Alves Côrtes Neto
4º DP de Execução Penal – Colônia Lafayete Coutinho
Titular: Liana Santos Conceição Leão
5º DP de Execução Penal – Conjunto Penal Feminino e UED
Titular: Pedro Paulo Casali Bahia
6° DP de Execução Penal – Penitenciária Lemos de Brito
Titular: Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
7º DP de Execução Penal – 1ª Vara de Execuções Penais
Titular: Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo
20º DP Crime – Defesa em Processos Administrativos de Policiais Civis e Militares e Audiências de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Substituição cumulativa
21º DP Crime – Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Bahia
Substituição cumulativa
8º DP de Execução Penal – Execução Penal em Salvador
Substituição cumulativa
1º DP Itinerante Crime – Defesa em processos administrativos e no atendimento de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis e Audiências de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP
Substituição cumulativa
Ações Relacionadas:
- Pedidos de liberdade, relaxamento de prisão e impetração de habeas corpus;
- Apresentação de defesa escrita, acompanhamento em audiências, interposições e acompanhamento de recursos nos Tribunais;
- Defesa em plenários de Júri Popular;
- Ingresso de queixas-crime (processos que dependem a vontade do ofendido);
- Pedidos de restituição de bens e apreendidos em processos criminais.
Documentos para agilizar atendimento
- Nome completo do preso ou acusado;
- Número do processo;
- Cópia do RG ou outro documento pessoal do acusado (se houver);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de trabalho, de preferência cópia de Carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita;
- Todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.
Perguntas Frequentes
Qualquer pessoa acusada da prática de crime (ou contravenção penal) pode ser defendida pela Defensoria Pública, independentemente da sua renda.
Procurar e/ou solicitar atendimento de defensor público do município ou Comarca da prisão, a fim de buscar orientação sobre o motivo da prisão e a defesa a ser realizada no caso.
Em primeiro lugar, procurar a administração do estabelecimento prisional para solicitar a confecção de carteira de visitante. Caso não seja possível, procurar a Defensoria Pública do município mais próximo para realizar pedido de autorização para o juiz responsável. Nesse caso, será necessária comprovação de parentesco entre solicitante e preso, bem como documento que comprove que o pedido de visita foi negado pela administração da unidade penal.
Procurar urgentemente a Defensoria Pública do município mais próximo em que reside, levando documentação para agilizar atendimento, a fim de que o defensor público possa prestar orientação jurídica e realizar defesa efetiva no processo.
Locais de atendimento
Sede Administrativa no Cab
Av. Ulisses Guimarães, nº 3.386, 2º andar, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana/CAB, Salvador- Bahia.
Auditoria Militar
Av. Dendezeiros, nº 187, Bonfim, Salvador/Bahia.
Auditoria Militar
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, Largo dos Aflitos, s/n – Dois de Julho, Salvador/BA
Núcleo de Assistência Jurídica aos Policiais Militares e Civis, Bombeiro Militar e Dep. de Polícia Técnica
Av. Juracy Magalhães, n. 1790, Rio Vermelho, Salvador/Bahia
Vara de Audiência de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, Salvador/Bahia
Complexo Penitenciário da Mata Escura
Rua Direta da Mata Escura, S/Nº, Complexo Penitenciário, Salvador/BA
Colônia Lafayete Coutinho
Rua Direta de Castelo Branco, 3ª Etapa, S/Nº, Castelo Branco, Salvador/BA
Hospital de Custódia e Tratamento
Av. Afrânio Peixoto, S/Nº, Baixa do Fiscal, Salvador/BA