O atendimento começou durante a passagem do caminhão da UMA pelo município de Casa Nova e resolvido três meses depois
Ana Paula Dias*, moradora de Casa Nova, no norte do Estado, procurou a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia em busca de orientação para reaver os valores deixados pelo pai falecido. Como não tem sede instalada da DPE no município, a assistida aproveitou a itinerância para resolver essa demanda urgente.
Ela esteve no mutirão na quinta-feira, 17 de julho. Lá, relatou a necessidade de sacar o FGTS e o saldo da conta-corrente do pai, fundamentais para custear estudos e despesas familiares imediatas. Ana Paula tem uma irmã mais nova com deficiência, que também seria beneficiada pela liberação dos recursos.
No primeiro atendimento feito, o defensor José Victor Ataíde, coordenador da Regional de Juazeiro, explicou que seria necessário juntar uma série de documentos para que a ação judicial pudesse ser iniciada. Com o empenho de quem precisava resolver a questão o mais rápido possível, a assistida conseguiu retornar na sexta-feira à tarde, dia 18, último dia do mutirão, com todos os documentos solicitados.
Com tudo em mãos, a Defensoria deu início ao processo na justiça. Três meses depois, a sentença saiu, com a autorização do juiz para que os saques fossem realizados. Para o defensor público, o resultado demonstra o impacto do trabalho da instituição na vida das pessoas. “Foi muito gratificante essa atuação, porque conseguimos, graças aos esforços da assistida – em ser ágil para levantar todos os documentos necessários – e pelo nosso trabalho, garantir que a família recuperasse os recursos e resolver pendências urgentes”, afirmou José Victor Ataíde.
O defensor explicou ainda que a ação funcionou como uma “espécie de inventário simplificado”, em que ficou comprovado que o pai falecido não possuía outros bens nem outros filhos, além das duas irmãs. “O mais importante é que a questão da assistida foi resolvida brevemente. Muito provavelmente isso não teria acontecido se nossa itinerância não tivesse em Casa Nova, naquela semana”, completou.
Para a coordenadora da UMA, Camila Berenguer, a atuação da DPE/BA, por meio da Unidade Móvel, reforça o compromisso da instituição em levar acesso à Justiça e garantir direitos mesmo em localidades mais distantes, mesmo em cidades onde não há sede instalada da instituição. “A Unidade Móvel ajuíza ações, acompanha os processos e entrega resultados. Foi uma vitória muito expressiva”, finalizou.
* Nome fictício para preservar a identidade da assistida