Fotos: Larissa Santos
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) está participando da sétima edição do Acampamento Terra Livre (ATL) Bahia, que acontece entre os dias 2 e 6 de novembro, na área verde da Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), em Salvador. O evento reúne mais de 1.800 indígenas de diversas etnias e cerca de 300 representantes de movimentos sociais para discutir temas relacionados aos direitos territoriais, às mudanças climáticas e à preservação das culturas tradicionais.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o ATL Bahia tem como propósito fortalecer as políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de debater questões urgentes como a demarcação de territórios, o impacto das mudanças climáticas, o fortalecimento dos direitos das mulheres e juventudes indígenas e a preservação dos modos de vida tradicionais.
De acordo com a defensora pública, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá, a presença da instituição no evento reforça o compromisso da DPE/BA com os direitos dos povos originários. “Os mais de 30 povos indígenas da Bahia, presentes aqui no acampamento, estão podendo ser atendidos pela Defensoria. Isso é de extrema relevância porque é bom lembrar que, infelizmente, a Defensoria ainda não está em cem por cento de nossas comarcas, então, muitas vezes o ATL Bahia é a oportunidade que muitos povos indígenas, de comarcas distantes, onde não tem sede de Defensoria Pública, tem a oportunidade de ter garantido seu acesso a direitos”, destacou a defensora.
Durante quatro dias, a DPE/BA estará marcando presença com a iniciativa “Aldeando Direitos no ATL”, levando atendimentos jurídicos gratuitos e ações voltadas à garantia da cidadania indígena com serviços como orientação jurídica, registro civil, retificação de documentos e inclusão de nomes indígenas em certidões de nascimento.
Jamile Silva Ferraz, 22 anos, da etnia Pataxó, procurou o serviço para registrar oficialmente seu nome étnico, Ketxi Pataxó, um direito assegurado por lei. “Com a colonização a gente acabou tendo que excluir o que era nosso de direito e agora a gente está tendo a oportunidade de retomar o que é nosso de verdade. É uma honra para a gente ter a oportunidade de colocar o nome que a gente realmente quer, que é nosso por direito que é o nosso nome indigena que tem significado, importância e nos representa de verdade ”, contou emocionada.
Outro tema que marca o evento é a necessidade da delimitação de terras. Durante a abertura do ATL, a Ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, reforçou que a demarcação das terras indígenas é mais do que um direito, é um ato de justiça. “Quero lembrar que a Ouvidoria é um espaço de ligação entre a sociedade civil e a Defensoria Pública na garantia de direitos e acesso à justiça. E, falando em acesso à justiça, o nosso estado brasileiro tem uma dívida histórica para com os nossos povos, e para garantir que a justiça seja feita é importante a gente sempre reafirmar que a maior atitude justa que o estado brasileiro pode estar fazendo para o nosso povo é demarcar os nossos territórios”, reforça.
O 7º Acampamento Terra Livre da Bahia segue até o dia 6 de novembro, com uma programação que inclui debates, oficinas, apresentações culturais e feira de artesanato indígena, e é aberta ao público.
