Adelmario Coelho e Flavinho da Pagod’art unem esforços em campanha da Defensoria por reconhecimento de paternidade

Adelmario Coelho e Flavinho da Pagod’art uniram forças à Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para reverter o quadro de ausência paterna. Eles estão juntos na campanha Meu Pai Tem Nome, que acontece no mês de agosto com a intensificação dos serviços para reconhecimento de paternidade em, aproximadamente, 50 cidades baianas. O anúncio dos cantores como padrinhos da ação aconteceu nesta terça-feira, 05, através de uma publicação nas redes sociais da DPE/BA.

Os músicos emprestam suas imagens, influência e voz para as peças publicitárias, mídia digital e spot para rádio. Promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha Meu Pai Tem Nome objetiva reduzir o número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.

De acordo com dados da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. A plataforma contabiliza os pais ausentes desde 2016 e, até o dia 1ª de agosto deste ano, mais de 101 mil pessoas haviam sido registradas sem o nome do pai nos documentos.

O cantor Flavinho afirma ter se assustado com os números e visto na campanha da DPE/BA uma oportunidade de usar sua imagem e influência para combater o cenário de ausência paterna. “Quando descobri a quantidade de pais que somem e não assumem a responsabilidade com os filhos, tratei logo de entrar nessa jogada para ajudar”, afirmou o líder da Carreta Desgovernada, que é pai de três filhos.

Para ele, a paternidade foi algo que contribuiu com sua construção enquanto pessoa e como músico. Após o nascimento da primeira filha, que não foi planejada, o cantor teve que conciliar várias demandas pessoais e a responsabilidade enquanto pai. “Eu estava estudando, estagiando, tinha o sonho de entrar na música. Quando Ana Flávia nasceu, eu entendi que tinha virado um homem de verdade”, assinalou.

Também pai de três filhos e conhecido pela forte relação com a família desde o início da carreira, Adelmario Coelho espera que sua participação na campanha contribua para a sensibilização. “Não reconhecer os próprios filhos, não se preocupar em fazer o registo, é muito negativo. É uma frente muito bacana essa atuação da Defensoria, fazer essa sensibilização, essa educação da população”, avalia o forrozeiro.

Para Adelmario, ao não assumir a responsabilidade enquanto pais, os homens perdem a oportunidade de consolidar uma relação de amor e afeto. “Ao registrar, é dada uma garantia, uma base para que uma pessoa possa no futuro dizer ‘eu sou filho de fulano de tal’. Você não pode nunca, jamais, se negar a fazer isso”, enfatiza o músico.

Atuação da DPE/BA

Para garantir a ampliação do direito à paternidade em todo o estado, a Defensoria da Bahia abraçou integralmente à campanha nacional do Condege e mobilizou as 15 Regionais. A adesão da campanha vai garantir atendimentos em 48 cidades, entre os quais estão municípios que não integram comarcas com sede da instituição. Entre os serviços ofertados estão exames de DNA, reconhecimento de paternidade (espontâneo e socioafetivo) e orientações jurídicas.

Além da campanha Meu Pai Tem Nome, a Defensoria da Bahia atua pelas vias judiciais e extrajudiciais para garantir o reconhecimento de paternidade e os direitos decorrentes. No primeiro semestre deste ano, a instituição realizou mais de 800 exames de DNA e cerca de 440 reconhecimentos de paternidade. Em 2024, foram mais de 2 mil testes. Os serviços estão disponíveis na capital, em todas as unidades do interior e nas itinerâncias realizadas pela Unidade Móvel de Atendimento.

Além do reconhecimento de paternidade decorrente dos testes positivos de DNA, também pode ser realizado, através da DPE/BA, o reconhecimento socioafetivo, que independe de laço sanguíneo. Previsto no Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele permite o reconhecimento voluntário da paternidade/maternidade, desde que exista uma relação de afeto estabelecida pela convivência, exercendo os direitos e deveres inerentes à posição paterna ou materna.

A Defensoria precisa saber

Na Bahia, os registros de crianças sem nome do pai devem ser notificados pelos cartórios de todo o estado à Defensoria. A exigência é prevista na Lei Estadual 13.577/2016, que visa facilitar o acesso da instituição às informações necessárias para a investigação de paternidade. Os dados devem ser enviados mensalmente inclusive pelos cartórios de registro civil das cidades que não possuem sede da DPE/BA instalada. Somente no primeiro semestre, a DPE/BA recebeu mais de 2,2 mil notificações desta natureza.

Com base nessas informações, a Defensoria Pública pode propor ações de investigação de paternidade, buscando o reconhecimento formal e a inclusão do nome do pai no registro civil. O projeto que resultou na Lei 13.577/2016 foi elaborado pela DPE/BA e apresentado à então deputada estadual Luiza Maia (PT), que propôs a normativa à Assembléia Legislativa.