Acontece na Defensoria

Para evitar violações de direitos e alinhar uma atuação em busca de práticas midiáticas responsáveis, tivemos uma nova reunião com a TV Aratu. Além de discutir caminhos para ressignificar a abordagem de notícias que envolvem, sobretudo, adolescentes em situações de vulnerabilidade e de conflito com a lei, a equipe da DPE/BA conheceu a dinâmica e estrutura da emissora de televisão.

Participamos da apresentação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Santo Antônio de Jesus e região. A ação faz parte do cumprimento do Ponto Resolutivo nº18 da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, proferida em 2020. O programa foi apresentado ao Movimento 11 de Dezembro  e familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos.

Realizamos um mutirão de serviços jurídicos gratuitos na feira de serviços organizada pela Associação Criança na Arte Sarajane (Acasa), no Centro Histórico de Salvador. Foram realizados 65 atendimentos realizados ao longo do dia e as principais demandas foram usucapião, 2ª via de certidão de nascimento, pensão alimentícia, superendividamento, divórcio e alimentos

Participamos da Sessão Especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de outorga do título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Henrique Carballal. A coordenadora da Instância Superior, Walmary Pimentel, representou a defensora-geral, Camila Canário.

A DPE/BA participou, nesta quarta-feira (29), da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 25.771/2025, conhecido como Projeto de Lei Ana Luiza — voltado à redução da violência e ao fortalecimento de ações de apoio humanitário às vítimas de operações policiais. A proposta recebeu o nome em homenagem à jovem que perdeu a vida durante uma operação no bairro da Engomadeira. Estiveram presentes o defensor público Alex Raposo, coordenador de Direitos Humanos, e a ouvidora-geral da DPE/BA, Tamikuã Pataxó, ao lado de entidades do Sistema de Justiça, do Estado e da sociedade civil, especialmente de mães de vítimas.

Participamos da Cerimônia militar em alusão do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), realizado na Base Aérea de Salvador. De acordo com a FAB, a data recorda o voo de Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, em 1906, colocando o Brasil na vanguarda da aviação mundial.

A DPE/BA teve lugar de honra na abertura do Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Brasil (RENAP). O evento, que marcou os 30 anos de existência da rede, foi prestigiado por autoridades, organizações sociais e representantes dos principais movimentos populares do Brasil. Na oportunidade, a ouvidora-geral, Tamikuã Pataxó, destacou a importância dos movimentos sociais e da Defensoria Pública para a transformação social.

Participamos da recepção aos Novos Magistrados e Magistradas nas sede da OAB Subseção Jequié no dia 20 de outubro, às 17h, no Salão do Júri do Fórum Bertino Passos. Celebramos a chegada dos 8 novos juízes titulares à Comarca, que representa um avanço importante para a melhoria da prestação jurisdicional e o atendimento das demandas da população da região. Além da Defensoria, participaram da cerimônia o Poder Judiciário e membros(as) da advocacia local.

Nos reunimos com o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, para apresentar o projeto de celebração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia.

Em Feira de Santana, recebemos a equipe do Coletivo Bahia Pela Paz do bairro Conceição para alinhar ações integradas para promoção e defesa de direitos. A construção de um fluxo de atendimento e ações itinerantes da DPE/BA na comunidade estiveram entre os pontos abordados durante o encontro.