PORTARIA Nº 096/2015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições dos artigos 32, XXIII, 138 e 139 da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública na 158ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09 de fevereiro de 2015, ocasião em que o órgão Colegiado, por maioria, reconheceu o instituto da opção, RESOLVE, publicar a lista dos Defensores Públicos promovidos à Classe Final, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2015, na forma a seguir indicada:

Salvador, em 10 de fevereiro de 2015.

Vitória Beltrão Bandeira

Defensora Pública Geral