A conferência acontecerá a partir das 14 horas, na Escola Superior da DPE, no Canela
Depois de percorrer todas as comarcas do interior onde há defensor público, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encerrará em Salvador o ciclo de conferências públicas para o orçamento participativo 2017. A conferência da capital acontecerá a partir das 14 horas desse sábado, 14, no auditório da Escola Superior – Esdep, localizada na rua Pedro Lessa, 123, Canela. A DPE/BA que ouvir os cidadãos sobre quais áreas de atuação a instituição deve priorizar no seu orçamento do próximo ano. As pessoas que não puderem participar presencialmente da conferência têm a oportunidade de contribuir com suas opiniões através da consulta pública, disponibilizada no site da Instituição desde 17 de março. Para responder o questionário on line clique neste link: Consulta Pública Orçamento Participativo 2017.
Para o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, o orçamento é o instrumento sem o qual a Defensoria não pode ter ampliação devida, serviços melhores prestados não só em quantidade, mas também qualidade. “Queremos com as conferências públicas ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por previsão constitucional e vocação institucional”, explica.
COMO FUNCIONA
Na Conferência Pública do Orçamento Participativo 2017 cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares poderá opinar em um questionário quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no próximo ano. Entre as áreas apontadas estão a possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; pessoas com deficiências; idoso; população LGBTTI; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc. A ampliação do acesso aos serviços da Defensoria estadual tem sido um dos destaques nas demais conferências.
SERVIÇO
O quê? Conferência Pública da Defensoria Estadual em Salvador
Quando? Sábado, 14 de maio de 2016
Onde? Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep
Rua Pedro Lessa, 123, Canela
Para responder o questionário on line clique neste link: Consulta Pública Orçamento Participativo 2017.