Período de intensificação da campanha prossegue até o dia 31 de agosto. Nordeste de Amaralina será o próximo bairro a ser visitado
Juliana Jesus Silva, de 22 anos, é comerciária, vive com a filha de 4 anos e, mesmo sabendo quem era seu pai desde criança, vive até hoje sem o registro paterno em sua certidão de nascimento. Pâmela, aos 15 anos, sonha em ser bailarina, mora com a mãe e mais cinco irmãos, e descobriu há cerca de cinco anos quem é seu pai de verdade. As histórias podem ser diferentes, mas trazem consigo algo em comum. Nos dois casos, o reconhecimento formal da paternidade está bem próximo. Juliana e Pâmela, junto com os supostos pais, procuraram o atendimento da Defensoria Pública da Bahia, através da Ação Cidadã Sou Pai Responsável levada nesta sexta-feira, 21, ao bairro do Calabar, e fizeram a coleta do material genético para realização gratuita do exame de DNA. Dentro de 30 a 40 dias, quando o resultado estiver pronto, se positivo, o espaço em branco destinado aos nomes dos pais terá sido coisa do passado.
A ação itinerante integra o período de intensificação da campanha da Defensoria, que desde o dia 3 de agosto vem promovendo coletas de material genético para reconhecimentos de paternidade. Esse ano, além dos atendimentos na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I e no bairro do Calabar, os serviços já foram levados de forma itinerante à comunidade do Rio Sena, Penitenciária Lemos de Brito e acontecerá na próxima sexta-feira, 28, no Nordeste de Amaralina.
DIREITOS
“Independente da idade, seja criança, adolescente ou adulto, a inclusão do nome paterno nos documentos daquele filho é importante tanto do ponto de vista afetivo quanto do ponto de vista dos direitos e obrigações”, esclareceu a subcoordenadora da Especializada de Família, Donila Fonseca. A partir do reconhecimento da paternidade, a Defensoria pode entrar com ações de alimentos, guarda, divisão de bens, etc.
Para Pâmela, depois de 10 anos sem saber quem era o pai de verdade, resta agora contar com o amor e atenção do tempo em que Marcelo Portugal, o suposto pai, esteve ausente. “De minha parte, ela já é minha filha do coração”, garantiu o motorista.
Juliana, depois de 22 anos de espera, terá os mesmos direitos que as irmãs já registradas. Para o agente de portaria, César Santos Queiroz, pesou o fato de ter assumido a enteada como se fosse sua filha legalmente enquanto a filha biológica não possuía seu sobrenome. “Agora isso vai mudar”, prometeu.
Para o responsável pela Base Comunitária de Segurança do bairro, tenente Marcos Pinho, ações como a da Defensoria são importantes por fortalecerem o conceito do programa Pacto Pela Vida – o de implantar uma unidade comunitária em locais carentes, de grande vulnerabilidade social e levar os serviços das secretarias de Estado, instituições públicas e outros órgãos para suprir necessidades e demandas daquela população.
A Base Comunitária de Segurança do Calabar é responsável pelo monitoramento, ações e programas de segurança e cidadania voltados tanto ao bairro quanto à comunidade do Alto das Pombas. Segundo o censo de 2010, a região abriga cerca de 30 mil pessoas. O bairro será o primeiro a receber o projeto da Defensoria Pública estadual Ação Cidadã Itinerante, que levará os serviços de todas as áreas da instituição aos moradores da localidade durante quatro sextas-feiras do mês. O lançamento do projeto acontece no próximo dia 4.