Os cidadãos do município de Sapeaçu, no Recôncavo do estado, que não têm o nome do pai na certidão de nascimento poderão realizar exames de DNA gratuitamente nesta sexta-feira, 17. A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará o mutirão para o reconhecimento de paternidade, das 9h às 17h, na Secretaria de Assistência e Integração Social, no Centro do município.
Para participar da ação, é necessário levar os documentos do responsável, certidão de nascimento da criança ou documentos do suposto filho, além de comprovante de residência. "Muito embora a Defensoria não esteja instalada no município, é possível atender às necessidades e estar junto da comunidade", disse a defensora pública Leila Portugal, lotada na 6ª Regional em Santo Antônio de Jesus, que estará no evento.
Mais do que garantir o nome do pai na certidão de nascimento, a ação também visa orientar as famílias a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares. Durante o mês de agosto, a Defensoria Pública da Bahia intensifica em todo o estado a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte do projeto "Ação Cidadã Sou Pai Responsável".
PROCEDIMENTO
O exame é realizado através da coleta de saliva da mucosa bucal. Não é necessário colher amostra de sangue. Rápido, simples e indolor, o procedimento é feito no suposto pai e no suposto filho.
MUTIRÕES NA REGIÃO
A DPE/BA, através da 6ª Regional, levará o mutirão de DNA gratuito e assistência jurídica, uma vez por mês, aos municípios próximos a Santo Antônio de Jesus. Depois de Sapeaçu, em agosto, a equipe segue para o município de Nazaré das Farinhas. A ação é consequência de um levantamento realizado pela instituição que identificou a necessidade de realização de mutirões de DNA nas localidades próximas a Santo Antônio de Jesus, onde não há defensores públicos. De acordo com o subcoordenador da 6ª Regional, Marcio Marcílio Santos, a demanda na área é alta. "É oportuno nos aproximarmos e oferecermos assistência jurídica para aqueles que mais precisam", afirmou.
SERVIÇO
O QUÊ? Mutirão de exames de DNA gratuito no município de Sapeaçu
QUANDO? 17 de julho, sexta-feira, das 9h às 17h
ONDE? Secretaria de Assistência e Integração Social de Sapeaçu, localizada na rua Professora Lucila, n° 511 – Centro