Proposta pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou de uma audiência pública para levantamento de diagnóstico e informações acerca dos casos de violência, mortes e desaparecimentos de jovens negros no Estado. O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, ressaltou a importância do debate e disse que a DPE/BA está a disposição para participação de debates: “Precisamos aprofundar esse debate de forma que se traga alternativas para a implantação de políticas públicas, além da proteção dos grupos de proteção às vítimas e testemunhas para que esse serviço possa ser melhorado”.
O DPG falou ainda sobre o “Projeto Audiência de Custódia” que pretende trazer para debate na Assembleia. O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz, promotor e defensor público, em até 24 horas. “A partir do momento que for implementada a audiência de custódia, o auto de resistência vai perder a força e vai diminuir bastante os casos de violação de direitos humanos e autos de resistência”, argumentou.
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Dividida por mesas de debate, a audiência contou com a presença de familiares de jovens vítimas de violência, como o capoeirista Mestre Ninha, pai do garoto Joel, morto em 2010 durante operação policial no Nordeste de Amaralina; e Jorge Lázaro, pai do trapezista de circo Ricardo Matos dos Santos, morto por policiais na Boca do Rio enquanto jogava futebol. Mestre Ninha resumiu sua fala afirmando que o filho foi mais uma vítima: “Joel foi uma vítima do sistema e assim como ele vários outros jovens estão morrendo por ai”.
Já Jorge Lázaro relatou que desde a morte do filho, em 2008, ele vive com medo. “Desde 2011 a Defensoria Pública da Bahia oficia pedidos de proteção para mim. O Ministério Público e a Anistia Internacional também já fizeram solicitações e foram negadas”.
A audiência, que aconteceu na segunda-feira, 11 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi mediada pelo presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), e pela relatora, deputada Rosângela Gomes (PRB/RJ), e contou com a presença dos membros da CPI, os deputados da bancada baiana João Carlos Bacelar (PTN/BA), Bebeto (PSB/BA), Davidson Magalhães (PCdoB/BA) e Delegado Edson Moreira (PTN/MG). Estiveram no plenário ainda a subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Eva Rodrigues, a ouvidora da Defensoria, Tania Palma, Hamilton Borges – Movimento REAJA, Valdemar de Oliveira – Centro de Defesa Criança e Adolescente da Bahia (CEDECA), representantes de movimentos negros e outros deputados.