O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições, com fundamento no Art. 111 da Lei Estadual nº 9.433/2005, combinado com o inciso II do art. 32, da Lei Complementar Estadual n.º 26/2006, RESOLVE
Art. 1º – Designar como Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o servidores LAURINDO GRILO MATOS, matrícula nº 85.449.055-6.
Art. 2º – Designar os servidores MARCOS LOPES CONCEIÇÃO, matrícula nº 55.312.178-7, e MÔNICA SILVA MARQUES PORTO, matrícula nº 85.582.776-4, para constituírem a equipe de apoio às atividades do Pregoeiro.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 477, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE de 11/07/2014.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de outubro de 2015.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral