COMUNICAÇÃO Nº 001/2016 – CGD
A Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, insertas nos artigos, 50, I, e no cumprimento do quanto disposto no artigo 197, § 2º da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, e com o espeque no artigo 46 do Regimento Interno da Corregedoria Geral, torna público aos Excelentíssimos Membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia o Cronograma de Correições Ordinárias do 1º semestre de 2016.
CAPITAL
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Data |
Defensoria Especializada |
Nome do Órgão de Execução |
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15/03/16 |
Curadoria Especial |
1º DP de Curadoria Especial |
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15/03/16 |
Curadoria Especial |
3º DP de Curadoria Especial |
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15/03/16 |
Curadoria Especial |
5º DP de Curadoria Especial |
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15/03/16 |
Curadoria Especial |
6º DP de Curadoria Especial |
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17/03/16 |
Da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento |
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17/03/16 |
Da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente |
4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação no atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude; inclusive junto aos conselhos tutelares e de Direito |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
3º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação Preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
4º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
5º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
6º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na Comunidade para fins de tutela coletiva |
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18/03/16 |
De Proteção aos Direitos Humanos e Itinerantes |
11º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com Extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
1º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
2º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
5º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
7º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
8º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
9º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
10º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
11º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16
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Criminal e de Execução Penal |
12º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
16º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
17º DP Especializado Criminal de Salvador |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal |
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11 à 14/04/16 |
Criminal e de Execução Penal |
3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados |
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25/04/16 |
Instância Superior |
9º DP de Instância Superior, com atuação na 5ª Câmara Cível, Conselho da Magistratura e Secretaria Especial de Recursos |
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25/04/16 |
Instância Superior |
17º DP de Instância Superior, com atuação na Seção Criminal e Secretaria Especial de Recursos |
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25/04/16 |
Instância Superior |
21º DP de Instância Superior, com atuação 1ª Câmara Criminal |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
2º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
3º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
4º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública de Salvador, com atuação nas 8ª,11ª,12ª e 13º Varas de Fazenda Pública |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
1º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 2ª Vara Cível e Comercial e 2ª Vara de Relações de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial com atuação na 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação nas 4ª e 5ª Varas de Relações de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação nas 7ª e 11ª Varas Cível e Comercial |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação nas 14ª e 17ª Varas de Relações de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
13º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 4ª Vara Cível e Comercial e 8ª Vara de Relações de Consumo |
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23 à 25/05/16 |
Cível e de Fazenda Pública |
14º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial, com atuação na 9ª Vara Cível e Comercial e 15ª Vara de Relações de Consumo |
REGIÃO METROPOLITANA/INTERIOR
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21/03/16 |
JEQUIÉ |
1º DP de Jequié 5º DP de Jequié |
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05/04/16 |
GUANAMBI |
2º DP de Guanambi |
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06/04/16 |
BRUMADO |
1º DP de Brumado
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06 e 07/04/16 |
VITÓRIA DA CONQUISTA |
3º DP de Vitória da Conquista 4º DP de Vitória da Conquista 7º DP de Vitória da Conquista 10º DP de Vitória da Conquista
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08/04/16 |
ITAPETINGA |
2º DP de Itapetinga |
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15/04/16 |
IRECÊ |
2º DP de Irecê |
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9 à 11/05/16 |
ILHÉUS |
1º DP de Ilhéus 3ºDP de Ilhéus 5ºDP de Ilhéus 6ºDP de Ilhéus 7ºDP de Ilhéus 8ºDP de Ilhéus 9ºDP de Ilhéus |
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12 e 13/05/16 |
ITABUNA |
2º DP de Itabuna 3º DP de Itabuna 5º DP de Itabuna 6º DP de Itabuna 8º DP de Itabuna |
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30/05/16 |
SERRINHA |
1º DP de Serrinha 2º DP de Serrinha |
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31/05/16 |
FEIRA DE SANTANA |
1º DP de Feira de Santana 2º DP de Feira de Santana 3º DP de Feira de Santana 4º DP de Feira de Santana 8º DP de Feira de Santana 9º DP de Feira de Santana 11º DP de Feira de Santana 12º DP de Feira de Santana 13º DP de Feira de Santana 17º DP de Feira de Santana |
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01/06/16 |
CANDEIAS |
2º DP de Candeias |
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02/06/16 |
SANTO AMARO |
2º DP de Santo Amaro |
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07/06/16 |
SENHOR DO BONFIM |
1º DP de Senhor do Bonfim |
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08/06/16 |
JACOBINA |
2º DP de Jacobina |
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10/06/16 |
ITAPARICA |
1º DP de Itaparica |
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13/06/16 |
EUNÁPOLIS |
1º DP de Eunápolis |
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14/06/16 |
PORTO SEGURO |
1º DP de Porto Seguro 2º DP de Porto Seguro 3º DP de Porto Seguro |
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15 à 17/06/16 |
TEIXEIRA DE FREITAS |
2º DP de Teixeira de Freitas 3º DP de Teixeira de Freitas 4º DP de Teixeira de Freitas 5º DP de Teixeira de Freitas |
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21/06/16 |
VALENÇA |
2º DP de Valença 3º DP de Valença |
Salvador, 11 de março de 2016.
Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira
Corregedora Geral