PORTARIA Nº 289/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160022840, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO de 01/08/2016 a 20/08/2016 para fruição de 02/05/2016 a 21/05/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 12 de abril de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral