PORTARIA Nº 331/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

PORTARIA Nº 331/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 178ª Sessão Extraordinária realizada em 26/04/2016, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, e arts. 116, § 1º, e 127, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta, os Defensores Públicos abaixo relacionados:

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de abril de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral