Até o início da noite desta segunda-feira (03), o Núcleo Penal da Defensoria Pública registrou 91 casos de prisões em flagrante. Ocorrências de roubo, furto e tráfico de drogas representam 64% do total de atendimentos realizados. Os números apontam uma redução de casos se comparados ao mesmo período do ano passado, quando a DPE atendeu 137 pessoas encaminhadas à Instituição após serem presas em flagrante. A Defensoria promove a defesa gratuita de presos que não podem constituir advogado.
De quinta-feira, 27 – quando começou o plantão – até hoje, foram encaminhados à unidade do Canela 18 casos de roubo, 21 de furtos e 20 de tráfico de drogas. Outras ocorrências estão distribuídas em delitos de violência contra a mulher (10), motoristas alcoolizados (7) e delitos menos graves. No ano passado, os casos de roubo, furto e tráfico de drogas chegaram a 76 nesse mesmo período. Destaque ainda para a inexistência de casos registrados ligados a crimes de natureza sexual, até o momento.
Sobre a área de incidência dos delitos, eles têm acontecido predominantemente nos circuitos da festa. Barra/Ondina, Campo Grande, Pelourinho e Comércio (Afródromo), são os bairros, respectivamente, onde foi registrada boa parte das ocorrências.
De acordo com o subcoordenador da Especializada de Crime e Execução Penal da Defensoria Pública, Alan Roque de Araújo, também um dos coordenadores do plantão de Carnaval, cabe à Defensoria fazer cumprir a lei, no sentido de garantir a efetividade da ordem e da segurança, como o direito de ir e vir dos cidadãos, mas, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos acusados, para que o estado não extrapole as funções que lhe cabem por competência legal.
“Nossa luta tem sido para que não haja abusos com relação à lei, principalmente na questão das prisões desnecessárias e arbitrárias, como também na execução penal. O preso deve ser tratado de acordo com as normas e procedimentos previstos na legislação”, comenta o defensor.
Relatório
Diariamente, um relatório com dados de atendimentos e visitas realizadas ao longo do plantão é produzido. Nesta quarta-feira (05), um relatório final será apresentado com números de atendimentos nas áreas penal e não penal durante todo o plantão do Carnaval.
