Após visita de inspeção para verificar a situação de mais de 200 pessoas alojadas no prédio da antiga Casa de Saúde Mental Ana Nery, na Lapinha, a Defensoria Pública vai se reunir com representantes da Prefeitura para discutir o que será feito com os abrigados. As condições em que se encontram atualmente crianças, adolescentes e idosos, que ocupam o local há cerca de três meses, são degradantes.
A visita ao prédio realizada nesta quarta-feira, (26), pelas defensoras públicas da Especializada de Direitos Humanos e Itinerância, Fabiana Almeida e Donila Fonseca e uma equipe formada por integrantes do serviço psicossocial da instituição foi motivada a partir de denúncias feitas por pessoas em situação de rua sobre a abordagem de agentes da prefeitura e de pessoas ligadas a grupos evangélicos a estes moradores. Segundo relatos dos integrantes do Movimento Nacional de População de Rua, as famílias estariam sendo retiradas das ruas do Centro de Salvador e direcionadas ao antigo prédio da Casa de Saúde Mental Ana Nery, com a promessa de inclusão no Programa Minha Casa Minha Vida e recebimento da casa própria em breve.
Embora pessoas identificadas como educadores sociais e que dizem atuar como coordenadores do local afirmem que o prédio abriga atualmente cerca de 200 pessoas – eles não possuem números ou dados oficiais – constatou-se um elevado número de pessoas vivendo em situação indigna e com direitos violados. O prédio, desativado há décadas, não possui infraestrutura mínima para abrigar os ex-moradores de rua. Infiltrações, banheiros sem água encanada e, em alguns casos, sem vasos sanitários, mau cheiro, ligações inadequadas de energia elétrica e água, poças de esgoto próximo ao local onde algumas pessoas fazem sua comida fazem parte do cenário no local e contrariam as recomendações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.
A violência entre os próprios alojados, no entanto, é o que mais preocupa os moradores. Depois de uma briga na noite da última terça-feira (25), um homem foi esfaqueado dentro do prédio na frente de crianças e adolescentes e encaminhado ao hospital. Os educadores sociais presentes na inspeção afirmaram desconhecer o ocorrido já que atuam apenas no período do dia.
REUNIÃO
A Defensoria Pública da Bahia vai se reunir nesta sexta-feira, (28), com representantes da Prefeitura de Salvador, igrejas evangélicas responsáveis pela coordenação do local e moradores para discutir as ações a serem adotadas a fim de apurar as denúncias feitas quanto a violência praticada na abordagem e durante a noite no local, as péssimas condições de higiene, bem como a retirada e transferência das famílias para outro lugar.
Além disso, a Defensoria Pública vai analisar a situação de cada morador no que diz respeito a documentação e inclusão em programas sociais. Embora a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) afirme que as pessoas têm sido cadastradas em programas sociais e encaminhadas para retirada de documentos, duas crianças nascidas durante o período de abrigamento ainda não possuem registro – o problema impede o recebimento de vacinas ou atendimento médico em postos de saúde.