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Atuação de defensor evita despejo de portador de mal de Parkinson em Vitória da Conquista

05/10/2012 10:10 | Por tao_adm
Atuação de defensor evita despejo de portador de mal de Parkinson em Vitória da Conquista
Atuação de defensor evita despejo de portador de mal de Parkinson em Vitória da Conquista

Num caso raro em que uma locação de imóvel foi forjada, o defensor público atuante na Defensoria Pública – Regional de Vitória da Conquista, Valdemir Novais Pina evitou o despejo do aposentado Francisco Carlos Nascimento de Oliveira, portador do mal de Parkinson em estágio avançado. "Quando o assistido me procurou, desesperado e com a Ordem da Justiça nas mãos, eu também fiquei aflito junto com ele, pois se a situação seria complicada para uma pessoa sadia, imagine para um homem incapacitado para o trabalho e com dificuldade de locomoção, ficar sem ter onde morar", contou o defensor.

De acordo com o defensor, o assistido de 45 anos que já morava há 20 no imóvel, obteve liminar a seu favor sobre a ação de despejo, proposta por Osvaldo Barbosa alegando que J.P.B – companheira do assistido – não pagou as parcelas de aluguel da casa em que ambos viviam em união estável. Mediante a atuação do defensor ficou comprovado que houve um "negócio simulado" por J.P.B e Osvaldo Barbosa que é seu pai, pois em processo de separação de Francisco Carlos, ela tinha intenção de que ambos fossem expulsos da casa, para depois voltar a viver sem ele, no local.

"Houve a comprovação de que o ‘Contrato de Locação' tratava-se de um ‘embuste' e objetivava prejudicar terceiros", disse Valdemir, explicando que o juiz da 2ª Vara Cível de Vitória da Conquista, baseou sua decisão no artigo 167 do Código Cívil e deferiu a Liminar requerida nos autos de Embargos de Terceiros, mantendo o assistido na posse do imóvel disputado. "Eu estou muito satisfeito com o resultado da intervenção da Defensoria Pública, pois no final de tudo, foi a JPB que teve que sair, e eu continuo morando no imóvel", declarou o assistido Francisco Carlos.