No dia 13 de agosto, foi realizada uma reunião entre a defensora pública e subcoordenadora da 3ª Defensoria Pública Regional de Ilhéus, Maria Sílvia Tavares, e os caciques da comunidade indígena Tupinambás de Olivença. O encontro teve como propósito discutir a situação entre indígenas e fazendeiros, um conflito que existe desde 1926.
Durante a reunião, a defensora pública aconselhou os indígenas atuarem sempre dentro das leis, de forma pacífica e sem violência. "É necessário ter atenção para evitar transtornos para os caciques e seus familiares e para a população, sejam brancos ou índios", afirmou. No momento, os índios reafirmaram sua cultura e asseguram que a questão é com a Justiça e não com os produtores.
O presidente dos agentes de saúde da comunidade Tupinambá, cacique Renildo, agradeceu a defensora pública Maria Sílvia Tavares por recebê-los e estreitar os laços da Justiça com os índios: "Dentro da comunidade sempre alertamos nosso povo para não agir de forma errada, para estar sempre dentro da lei", disse o cacique.
COMO O CONFLITO COMEÇOU
Em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Goés Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios Tupinambás e Pataxós. A demarcação de em média 55 mil hectares só veio 10 anos depois. Um levantamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) aponta que o (extinto) Serviço de Proteção aos Índios (SPI) arrendou parte da área e, ao passar dos anos, muitos arrendatários obtiveram títulos de posse de terra. De um lado, a FUNAI afirma que o território faz parte de uma reserva indígena, de outro, os fazendeiros – a maioria com títulos de posse dados pelo Estado desde a década de 40 – reivindicam a posse. Assim, a disputa por terra na região sul da Bahia transcorre já por oito décadas.