PORTARIA Nº 909/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 132ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/11/2016, constante no processo administrativo nº 1224160071868, nos termos do Edital nº 010/2016, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 14 de setembro de 2016, em atenção ao quanto disposto no artigo 134, § 4º da Constituição Federal, com a modificação operada pela E.C. 80/94, c/c art. 119 da LC Federal nº 80/1994, e art. 113 da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE remover o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado:
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DEFENSORA PÚBLICA
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ORIGEM
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TITULARIDADE
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Carla Guenem da Fonseca Magalhães |
11º Defensor Público de Instância Superior |
3º Defensor Público de Instância Superior |
Salvador, em 07 de novembro de 2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral