PORTARIA N° 979/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

Art. 1º – Publicar a escala de Defensores Públicos plantonistas sorteados para atuação na área penal e não penal, e respectivos suplentes, no período de recesso forense na Capital e Interior do Estado, no horário das 08:00 às 18:00;

Art. 2º – Na Capital, o local da prestação do plantão não penal será na unidade defensorial do Canela, e do plantão penal, em virtude da implementação das Audiências de Custódia, será realizado no mesmo endereço do Plantão Judiciário de 1º Grau (Avenida Tancredo Neves, nº 4917, Iguatemi, entrada pela lateral da Delegacia da Central de Flagrantes). Após às 13:00, a continuidade do plantão penal se dará na unidade defensorial do Canela.

Art. 3º – No interior, os locais da prestação do plantão serão as respectivas sedes da Defensoria Pública localizadas no Interior do Estado.

Art. 4º – A execução dos trabalhos será supervisionada pelos Subcoordenadores das Especializadas e Regionais, em sistema de rodízio, conforme escala constante da ata de sorteio.

Art. 5º – A participação do Subcoordenador e Defensor não ensejará a concessão de folga compensatória pelos dias trabalhados.

Art. 6º – Os suplentes serão convocados na eventualidade de ausência do plantonista, devidamente justificada e comprovada.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de novembro de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral

DEFESNORIAS PÚBLICas especializadas

ANEXO I:

DATA	SUBCOORDENADOR
20/12/16	Laise de Carvalho Leite Maltez
21/12/16	Laise de Carvalho Leite Maltez
22/12/16	Marcos Fonseca Meireles
23/12/16	Marcos Fonseca Meireles
26/12/16	Maria Carmen Albuquerque Novaes
27/12/16	Maria Carmen Albuquerque Novaes
28/12/16	Mauricio Garcia Saporito
29/12/16	Mauricio Garcia Saporito
30/12/16	Donila Ribeiro González de Sá Fonseca
02/01/17	Gil Braga de Castro Silva
03/01/17	Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
04/01/17	Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão
05/01/17	Eva dos Santos Rodrigues
06/01/17	Eva dos Santos Rodrigues

ANEXO II:

DATA	DEFENSOR(A) PENAL
20/12/16	Camila Berenguer Santana
21/12/16	Nelson Alves Côrtes Neto
22/12/16	Alda Monteiro Gonçalves
23/12/16	Bianca da Silva Alves
26/12/16	Carolina de Araújo Santos
27/12/16	Vinicius Ribeiro Freire
28/12/16	José Brito Miranda de Souza
29/12/16	José Ganem Neto
30/12/16	Tâmara Cibele Nascimento de Castro
02/01/17	Liana Santos Conceição Leão
03/01/17	Rogério Cezimbra de Pinho Filho
04/01/17	Cristiana Maria Falcão de Mesquita
05/01/17	Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo
06/01/17	Alessandro Moura dos Santos

DATA	SUPLENTE PENAL
20 e 21/12/16	Liliana Sena Cavalcante
22 e 23/12/16	Juarez Angelin Martins
26 e 27/12/16	Marcelo Borges de Freitas
28 e 29/12/16	José Jorge de Lima
30/12/16 e 02/01/17	Fabiano Choi
03 e 04/01/17	Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa
05 e 06/01/17	Maria Teresa Carneiro Santos Cintra Zarif

ANEXO III:

DATA	DEFENSOR(A) NÃO PENAL
20/12/16	Renato Amaral Elias
21/12/16	Mônica Christianne Soares de Oliveira
22/12/16	Walmary Dias Pimentel
23/12/16	Paula Emanuella de Freitas Nunes
26/12/16	Analeide Leite de Oliveira Accioly
27/12/16	Laura Fabíola Amaral Fagury
28/12/16	Virdálio de Senna Neto
29/12/16	Milton Ribeiro dos Anjos
30/12/16	Elaina Borges de Sousa Rosas
02/01/17	Tatiane Franklin Ferraz Queiroz
03/01/17	Bethânia Ferreira de Souza
04/01/17	José Oliveira Costa Filho
05/01/17	Maíra Souza Calmon de Passos Barros
06/01/17	Ana Virginia Fernandes Rocha

DATA	SUPLENTE NÃO-PENAL
20 e 21/12/16	Taíse Lopes de Moura Silva Dutra
22 e 23/12/16	Robson Freitas de Moura Júnior
26 e 27/12/16	Adriana Montal Tanajura
28 e 29/12/16	Gabriela Bittencourt Faneca Trigueiro
30/12/16 e 02/01/17	Joseline Maria Mota Barretto
03 e 04/01/17	Juliana Coelho da Silveira
05 e 06/01/17	Matheus Góes Santos

DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS:

1ªDP Regional: Feira de Santana

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Aurelino José Pereira Netto
21/12/16	Thaissa Poyares Machado
22/12/16	Liliane Miranda do Amaral
23/12/16	Mauricio Martins Moitinho
26/12/16	Márcio Ramilton Santos Requião
27/12/16	Márcio Ramilton Santos Requião
28/12/16	Adriana Gomes Pimentel Vieira
29/12/16	Bárbara Ribeiro Mendes Mascarenhas
30/12/16	Melina Dantas Prates
02/01/17	Fábio Pereira dos Santos Guimarães Aguiar
03/01/17	Milca Naate Andrade Araújo
04/01/17	Marcelo Santana Rocha
05/01/17	Wesley Sodré Alves de Oliveira
06/01/17	Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo

A) Comarca de Paulo Afonso

Data	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Fábio Martinez Bulhões
21/12/16	Fábio Martinez Bulhões
22/12/16	Fábio Martinez Bulhões
23/12/16	Fábio Martinez Bulhões
26/12/16	José Raimundo Passos Campos
27/12/16	José Raimundo Passos Campos
28/12/16	José Raimundo Passos Campos
29/12/16	José Raimundo Passos Campos
30/12/16	José Raimundo Passos Campos
02/01/17	Ananda de Hélia Benevides
03/01/17	Ananda de Hélia Benevides
04/01/17	Ananda de Hélia Benevides
05/01/17	Ananda de Hélia Benevides
06/01/17	Ananda de Hélia Benevides

B)Comarca de Serrinha:

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Rodolfo Marques Barbiere
21/12/16	Rodolfo Marques Barbiere
22/12/16	Rodolfo Marques Barbiere
23/12/16	Rodolfo Marques Barbiere
26/12/16	Lucas Silva Melo
27/12/16	Lucas Silva Melo
28/12/16	Lucas Silva Melo
29/12/16	Lucas Silva Melo
30/12/16	Lucas Silva Melo
02/01/17	Andreza Priscila Pereira
03/01/17	Andreza Priscila Pereira
04/01/17	Andreza Priscila Pereira
05/01/17	Andreza Priscila Pereira
06/01/17	Andreza Priscila Pereira

2ª DP Regional: Vitoria da Conquista

DATA	Plantão Penal	Não Penal
20/12/16	Josefina Marques de Matos Moreira	Pedro de Souza Fialho
21/12/16	Josefina Marques de Matos Moreira	Pedro de Souza Fialho
22/12/16	Josefina Marques de Matos Moreira	Marta Cristina Nunes Almeida
23/12/16	Josefina Marques de Matos Moreira	Marta Cristina Nunes Almeida
26/12/16	Jeane Meira Braga	Robson Vieira Santos
27/12/16	Jeane Meira Braga	Robson Vieira Santos
28/12/16	Jeane Meira Braga	Valdemir Novais Pina
29/12/16	Jeane Meira Braga	Valdemir Novais Pina
30/12/16	Marco Aurélio Campos	Valdemir Novais Pina
02/01/17	Marco Aurélio Campos	Lúdio Rodrigues Bonfim
03/01/17	Marco Aurélio Campos	Lúdio Rodrigues Bonfim
04/01/17	Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro	Lorena da Silva Pereira Barreto
05/01/17	Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro	Lorena da Silva Pereira Barreto
06/01/17	Kaliany Gonzaga de Santana Ribeiro	Lorena da Silva Pereira Barreto

3ªDP Regional: Ilhéus

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Fabianne de Oliveira Souza
21/12/16	Fabianne de Oliveira Souza
22/12/16	Tandick Resende de Moraes Júnior
23/12/16	Tandick Resende de Moraes Júnior
26/12/16	Cristiane da Silva Barreto Nogueira
27/12/16	Cristiane da Silva Barreto Nogueira
28/12/16	Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo
29/12/16	Paula Verena Carneiro Cordeiro Carillo
30/12/16	Maria Silvia O. da Silva Tavares
02/01/17	Elizete Reis dos Santos
03/01/17	Adriana Almeida Albergaria
04/01/17	Adriana Almeida Albergaria
05/01/17	Rodrigo Silva Gouveia
06/01/17	Rodrigo Silva Gouveia

B) Comarca de Barreiras

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Valéria Teixeira Souza
21/12/16	Valéria Teixeira Souza
22/12/16	Valéria Teixeira Souza
23/12/16	Valéria Teixeira Souza
26/12/16	Silvana Abreu Sampaio
27/12/16	Silvana Abreu Sampaio
28/12/16	Silvana Abreu Sampaio
29/12/16	Silvana Abreu Sampaio
30/12/16	Silvana Abreu Sampaio
02/01/17	Flávia de Menezes Teles
03/01/17	Flávia de Menezes Teles
04/01/17	Flávia de Menezes Teles
05/01/17	Flávia de Menezes Teles
06/01/17	Flávia de Menezes Teles

4ªDP Regional: Itabuna

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Isis Vasconcellos Guimarães
21/12/16	Isis Vasconcellos Guimarães
22/12/16	Luciano Moreira de Tassis
23/12/16	Luciano Moreira de Tassis
26/12/16	Bartolomeu Oliveira da Silva Washington Luiz Pereira Andrade
27/12/16	Washington Luiz Pereira Andrade
28/12/16	George Santos Araújo
29/12/16	George Santos Araújo
30/12/16	Hamilton Gomes de Almeida Filho
02/01/17	Hamilton Gomes de Almeida Filho Bartolomeu Oliveira da Silva
03/01/17	Flávia Amaro da Silveira Durval
04/01/17	Flávia Amaro da Silveira Durval
05/01/17	Livia Silvia de Almeida
06/01/17	Livia Silvia de Almeida

A) Comarca de Jequié

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Itanna Assis de Souza Pelegrini
21/12/16	Itanna Assis de Souza Pelegrini
22/12/16	Itanna Assis de Souza Pelegrini
23/12/16	Itanna Assis de Souza Pelegrini
26/12/16	Yana de Araújo Melo
27/12/16	Yana de Araújo Melo
28/12/16	Yana de Araújo Melo
29/12/16	Yana de Araújo Melo
30/12/16	Scheilla Daniela Almeida Nascimento
02/01/17	Scheilla Daniela Almeida Nascimento
03/01/17	Scheilla Daniela Almeida Nascimento
04/01/17	Leonardo Couto Salles
05/01/17	Leonardo Couto Salles
06/01/17	Leonardo Couto Salles

B) Comarca de Porto Seguro

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	José Renato Bernardes da Costa
21/12/16	José Renato Bernardes da Costa
22/12/16	José Renato Bernardes da Costa
23/12/16	José Renato Bernardes da Costa
26/12/16	José Renato Bernardes da Costa
27/12/16	José Renato Bernardes da Costa
28/12/16	José Renato Bernardes da Costa
29/12/16	José Renato Bernardes da Costa
30/12/16	José Renato Bernardes da Costa
02/01/17	Priscilla Berto Silva
03/01/17	Priscilla Berto Silva
04/01/17	Priscilla Berto Silva
05/01/17	Priscilla Berto Silva
06/01/17	Priscilla Berto Silva

C) Comarca de Teixeira de Freitas

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Luiz Carlos de Assis Júnior
21/12/16	Luiz Carlos de Assis Júnior
22/12/16	Luiz Carlos de Assis Júnior
23/12/16	Luiz Carlos de Assis Júnior
26/12/16	Matheus Rocha Almeida
27/12/16	Matheus Rocha Almeida
28/12/16	Matheus Rocha Almeida
29/12/16	Matheus Rocha Almeida
30/12/16	Emerson Halsey Soares
02/01/17	Emerson Halsey Soares
03/01/17	Emerson Halsey Soares
04/01/17	Izabel do Carmo de Jesus Martins
05/01/17	Izabel do Carmo de Jesus Martins
06/01/17	Izabel do Carmo de Jesus Martins

5ª DP Regional: Juazeiro

DATA	Plantão Penal	Não Penal
20/12/16	Ricardo Coelho Nery da Fonseca	Olívia de Paula Santos Fonseca
21/12/16	Ricardo Coelho Nery da Fonseca	Olívia de Paula Santos Fonseca
22/12/16	Ricardo Coelho Nery da Fonseca	Olívia de Paula Santos Fonseca
23/12/16	Ricardo Coelho Nery da Fonseca	Olívia de Paula Santos Fonseca
26/12/16	André Lima Cerqueira	José Valdir da Costa
27/12/16	André Lima Cerqueira	José Valdir da Costa
28/12/16	André Lima Cerqueira	José Valdir da Costa
29/12/16	André Lima Cerqueira	José Valdir da Costa
30/12/16	André Lima Cerqueira	José Valdir da Costa
02/01/17	Wesclei Amicés Marques Pedreira	Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
03/01/17	Wesclei Amicés Marques Pedreira	Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
04/01/17	Wesclei Amicés Marques Pedreira	Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
05/01/17	Wesclei Amicés Marques Pedreira	Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo
06/01/17	Wesclei Amicés Marques Pedreira	Tarcísio Teles Fonseca de Macêdo

6ªDP Regional: Santo Antônio de Jesus

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Lucas Marques Luz da Resurreição
21/12/16	Lucas Marques Luz da Resurreição
22/12/16	Lucas Marques Luz da Resurreição
23/12/16	Lucas Marques Luz da Resurreição
26/12/16	Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
27/12/16	Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
28/12/16	Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
29/12/16	Murillo Manoel Rocha Bahia Menezes
30/12/16	Carina Góes da Silva
02/01/17	Carina Góes da Silva
03/01/17	Carina Góes da Silva
04/01/17	Marcio Marcilio de Eça Santos
05/01/17	Marcio Marcilio de Eça Santos
06/01/17	Marcio Marcilio de Eça Santos

A)Comarca de Valença

DaTA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
21/12/16	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
22/12/16	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
23/12/16	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
26/12/16	Carlos Vasconcelos Maia Filho
27/12/16	Carlos Vasconcelos Maia Filho
28/12/16	Carlos Vasconcelos Maia Filho
29/12/16	Carlos Vasconcelos Maia Filho
30/12/16	Carlos Vasconcelos Maia Filho
02/01/17	Carlos Vasconcelos Maia Filho
03/01/17	Carlos Vasconcelos Maia Filho
04/01/17	Carlos Vasconcelos Maia Filho
05/01/17	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro
06/01/17	Ana Carolina de Oliveira Viana de Castro

Região Metropolitana:

A)Comarca de Lauro de Freitas

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Ramon Rondinely Pereira Dutra
21/12/16	Ramon Rondinely Pereira Dutra
22/12/16	Amabel Crysthina Mesquita Mota
23/12/16	Amabel Crysthina Mesquita Mota
26/12/16	Diana Furtado Caldas Gonçalves
27/12/16	Diana Furtado Caldas Gonçalves
28/12/16	Diana Furtado Caldas Gonçalves
29/12/16	Gilmar Bittencourt Santos Silva
30/12/16	Gilmar Bittencourt Santos Silva
02/01/17	Rodrigo Ferreira Lima
03/01/17	Rodrigo Ferreira Lima
04/01/17	Rayana Carneiro Cavalcante
05/01/17	Rayana Carneiro Cavalcante
06/01/17	Rayana Carneiro Cavalcante

B)Comarca de Camaçari

DATA	Plantão Penal e Não Penal
20/12/16	Berta Modesto Fernades Magnavita
21/12/16	Berta Modesto Fernades Magnavita
22/12/16	Berta Modesto Fernades Magnavita
23/12/16	Marcus Cavalcanti Sampaio
26/12/16	Marcus Cavalcanti Sampaio
27/12/16	Marcus Cavalcanti Sampaio
28/12/16	Verônica de Andrade Nascimento
29/12/16	Verônica de Andrade Nascimento
30/12/16	Verônica de Andrade Nascimento
02/01/17	Felipe Silva Noya
03/01/17	Felipe Silva Noya
04/01/17	João Ricardo Alcântara Campos
05/01/17	João Ricardo Alcântara Campos
06/01/17	João Ricardo Alcântara Campos