PORTARIA Nº 188/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224170011383, RESOLVE conceder à Defensora Pública FRANÇOISE FRAZÃO CAILLEAUX licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 31/01/2017 a 14/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 31/01/2017.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de fevereiro de 2017.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral