RETIFICAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 006.2018, publicada no dia 24 de novembro de 2018 no D.O. do Estado da Bahia.
ONDE SE LÊ:
Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da L.C. 45/2018.
| Nº | Nome | Sede | Matéria | Antigo Cargo Correspondente | Defensor Titular | Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da L.C. 45/2018. | Forma de Provimento | Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018 |
| 137 | 5º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Matheus Góes Santos | 3ª Vara de Relações de Consumo e 8ª Vara Cível e Comercial | Lotação | |
| 265 | 8º DP de Vitória da Conquista | Vitória da Con-quista | Crime, Júri e Execução Penal | 8º DP de Vitória da Conquista | Josefina Marques Moreira | 2ª Vara Criminal | Lotação | 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ |
LEIA-SE:
Anexo I. Unidades Defensoriais providas por titularidade na data de entrada em vigor da L.C. 46/2018.
| Nº | Nome | Sede | Matéria | Antigo Cargo Correspondente | Defensor Titular | Unidade Judicial preferencial na divisão de atribuições do defensor Titular no momento da sanção, conforme o artigo 3º, §1º da L.C. 46/2018. | Forma de Provimento | Matéria Preferencial, conforme o artigo 2º da Resolução 006.2018 |
| 137 | 5º DP Cível, de Relação de Consumo e Comercial | Salvador | Cível, Relação de Consumo e Comercial | 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial | Matheus Góes Santos | 3ª Vara de Relações de Consumo e 2ª Vara Cível e Comercial | Lotação | |
| 265 | 8º DP de Vitória da Conquista | Vitória da Conquista | Crime, Júri e Execução Penal | 8º DP de Vitória da Conquista | Josefina Marques de Mattos Moreira | 2ª Vara Criminal | Lotação | 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ |