Coordenação:
André Maia de Carvalho Martins (Coordenador)
Daniel Nicory do Prado (Coordenador)
Camila Berenguer Santana (Com atuação na Unidade Móvel de Atendimento)
Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho (Com atuação na Coordenação de Atuação Estratégica)
Atribuições e ações relacionadas
Em matéria criminal, a Defensoria Pública do Estado da Bahia presta orientação jurídica e promove a defesa de todos os cidadãos que estejam sendo acusados de prática de algum ilícito penal ou que desejam a revisão de sua condenação. A atuação se dá em todos os graus da Justiça Estadual, assim como nos processos que tramitam junto à justiça Militar Estadual e aos Tribunais Superiores, em Brasília. Entre as suas atribuições, encontra-se, ainda, a de acompanhar os flagrantes.
Júri
1º DP do Júri
Titular: Daniel Soeiro Freitas
2º DP do Júri
Titular: Flávia Apolônio Gomes
3º DP do Júri
Titular: Igor Raphael de Novaes Santos
4º DP do Júri
Titular: Diana Furtado Caldas Gonçalves
5ª DP do Júri
Titular: Daiane Francine Santos Vieira Jambeiro
6ª DP do Júri
Titular: Fernanda Nunes Morais da Silva
Criminais
1ª DP Criminal
Titular: Cynara Fernandes Rocha Gomes
2ª DP Criminal
Titular: Soraia Ramos Lima
3ª DP Criminal
Titular: Marcus Vinicius Lopes Almeida
4ª DP Criminal
Titular: Valéria Teixeira Sousa
5ª DP Criminal
Titular: Fabiano Choi
6ª DP Criminal
Titular: Gustavo Vieira Soares
7ª DP Criminal
Titular: Isis Vasconcellos Guimarães
8ª DP Criminal
Titular: Eduardo Camill Braun Carreira
9ª DP Criminal
Titular: Leonardo Alves de Toledo
10ª DP Criminal
Titular: Aline Espinheira da Costa Khoury
11ª DP Criminal
Titular: Rogério Cezimbra de Pinho Filho
12ª DP Criminal
Titular: Ussiel Elionai Dantas Xavier Filho
13ª DP Criminal
Titular: Aldo Sandro Tanajura Sampaio
14ª DP Criminal
Titular: André Góes Silva Pereira
15ª DP Criminal
Titular: Scheilla Daniela Almeida Nascimento
16ª DP Criminal
Titular: Rafson Saraiva Ximenes
17ª DP Criminal
Titular: Juarez Angelin Martins
18ª DP Criminal
Titular: André Maia de Carvalho Martins
19ª DP Criminal
Titular: Ana Caroline de Oliveira Viana de Castro
20ª DP Criminal
Substituição Cumulativa
21ª DP Criminal
Substituição Cumulativa
Urgências Criminais Relacionadas a Presos Provisórios
1º DP Urgências criminais relacionadas a presos provisórios
Titular: Daniel Nicory do Prado
2º DP Urgências criminais relacionadas a presos provisórios
Titular: Alessandro Moura Dos Santos
3º DP Urgências criminais relacionadas a presos provisórios
Titular: Iracema Érica Oliveira Góes Ribeiro
4º DP Urgências criminais relacionadas a presos provisórios
Titular: Marcelo dos Santos Rodrigues
Entorpecentes e Substância Psicoativas
1ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Verônica de Andrade Nascimento
2ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Maya Gelman Amaral
3ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Camila Berenguer Santana
4ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Tamara Cibele Nascimento de Castro
5ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Bianca da Silva Alves
6ª DP de Entorpecentes e Substâncias Psicoativas
Titular: Maria Juliana de Azeredo Coutinho Araújo do Carmo
Militar
1° DP de Auditoria Militar
Titular: Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
Execução Penal
1º DP de Execução Penal
Titular: Cláudio Piansky Mascarenhas Guttemberg da Costa
2º DP de Execução Penal
Titular: Alexandra Soares da Silva
3º DP de Execução Penal
Titular: Nelson Alves Côrtes Neto
4º DP de Execução Penal
Titular: Liana Santos Conceição Leão
5º DP de Execução Penal
Titular: Pedro Paulo Casali Bahia
6° DP de Execução Penal
Titular: Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
7º DP de Execução Penal
Titulo: Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo
8º DP de Execução Penal
Substituição Cumulativa
1º DP Itinerante Crime
Substituição Cumulativa
Ações Relacionadas:
- Pedidos de liberdade, relaxamento de prisão e impetração de habeas corpus;
- Apresentação de defesa escrita, acompanhamento em audiências, interposições e acompanhamento de recursos nos Tribunais;
- Defesa em plenários de Júri Popular;
- Ingresso de queixas-crime (processos que dependem a vontade do ofendido);
- Pedidos de restituição de bens e apreendidos em processos criminais.
Documentos para agilizar atendimento
- Nome completo do preso ou acusado;
- Número do processo;
- Cópia do RG ou outro documento pessoal do acusado (se houver);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de trabalho, de preferência cópia de Carteira de Trabalho, ou outro que ateste atividade lícita;
- Todos os demais documentos que envolvam o caso levado ao conhecimento da Defensoria.
Perguntas Frequentes
Qualquer pessoa acusada da prática de crime (ou contravenção penal) pode ser defendida pela Defensoria Pública, independentemente da sua renda.
Procurar e/ou solicitar atendimento de defensor público do município ou Comarca da prisão, a fim de buscar orientação sobre o motivo da prisão e a defesa a ser realizada no caso.
Em primeiro lugar, procurar a administração do estabelecimento prisional para solicitar a confecção de carteira de visitante. Caso não seja possível, procurar a Defensoria Pública do município mais próximo para realizar pedido de autorização para o juiz responsável. Nesse caso, será necessária comprovação de parentesco entre solicitante e preso, bem como documento que comprove que o pedido de visita foi negado pela administração da unidade penal.
Procurar urgentemente a Defensoria Pública do município mais próximo em que reside, levando documentação para agilizar atendimento, a fim de que o defensor público possa prestar orientação jurídica e realizar defesa efetiva no processo.
Locais de atendimento
Sede Administrativa no Cab
Av. Ulisses Guimarães, nº 3.386, 2º andar, Edf. MultiCab Empresarial, Sussuarana/CAB, Salvador- Bahia.
Auditoria Militar
Av. Dendezeiros, nº 187, Bonfim, Salvador/Bahia.
Auditoria Militar
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, Largo dos Aflitos, s/n – Dois de Julho, Salvador/BA
Núcleo de Assistência Jurídica aos Policiais Militares e Civis, Bombeiro Militar e Dep. de Polícia Técnica
Av. Juracy Magalhães, n. 1790, Rio Vermelho, Salvador/Bahia
Vara de Audiência de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista, Salvador/Bahia
Complexo Penitenciário da Mata Escura
Rua Direta da Mata Escura, S/Nº, Complexo Penitenciário, Salvador/BA
Colônia Lafayete Coutinho
Rua Direta de Castelo Branco, 3ª Etapa, S/Nº, Castelo Branco, Salvador/BA
Hospital de Custódia e Tratamento
Av. Afrânio Peixoto, S/Nº, Baixa do Fiscal, Salvador/BA