Em defesa de uma agenda climática alinhada com a proteção das populações vulneráveis, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece até o dia 21 de novembro em Belém, no Pará. Três defensoras públicas integram a delegação brasileira no encontro global de líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil.
Para a defensora-geral da Bahia, Camila Canário, a presença da instituição no evento global reafirma que a agenda climática deve ser construída a partir dos direitos humanos, da justiça ambiental e da proteção das populações vulneráveis. A Defensoria tem acesso à Zona Azul da COP30, o espaço oficial onde acontecem as negociações entre países, a Cúpula de Líderes e as atividades diplomáticas organizadas pela ONU. Neste espaço, acontecem as negociações oficiais, reuniões técnicas e eventos paralelos entre governos, especialistas e organizações sociais.
“Nossa participação leva ao debate internacional a realidade da Bahia – do litoral ao sertão-, onde os impactos da crise climática se cruzam com pobreza, racismo e desigualdade de gênero, e fortalece a defesa de políticas públicas inclusivas. Estar na COP30 é garantir que as vozes dos territórios mais afetados sejam ouvidas e que a transição ecológica seja, necessariamente, justa e socialmente comprometida”, afirma.
Já na última quinta-feira, 13, a coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da DPE/BA, Aléssia Tuxá, participou de uma discussão sobre acesso à justiça e povos indígenas. Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), o painel reuniu representantes do sistema de justiça e lideranças indígenas para debater os caminhos e desafios na efetivação dos direitos dos povos originários no Brasil.
Na ocasião, Aléssia apresentou o trabalho realizado pela DPE/BA no atendimento às pessoas indígenas, defendeu o sistema de cotas e a ocupação das instituições como forma de garantir o efetivo acesso à justiça dos povos indígenas. Para a defensora pública, as instituições do sistema de justiça precisam se colocar enquanto prestadores de serviço público e promover uma justiça construída a partir da escuta dos territórios e da consciência histórica das contribuições das populações indígenas.
“A única forma de garantir o efetivo acesso à justiça para os povos indígenas é o compromisso das instituições, com a aplicação do sistema de cotas, para termos mais indígenas atuando no sistema de justiça”, afirmou Alessia Tuxá, ressaltando a importância de ampliar a presença de profissionais indígenas no sistema de justiça.
Durante a participação da DPE/BA nos demais dias da COP30, a instituição vai compartilhar práticas relacionadas à reciclagem de resíduos, coleta seletiva e fortalecimentos das associações de catadores(as) e dos(as) catadores(as) avulsos(as). A atuação em favor dos trabalhadores(as) é realizada sob a coordenação do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA, chefiado pela defensora pública Marina Pimenta.
Para ela, a participação da DPE/BA na COP30 é oportunidade de debater as questões que podem ser replicadas na Bahia e beneficiar a população mais vulnerabilizada. “A partir das trocas de experiências, poderemos fortalecer nossos projetos e desenvolver outros, que possam contribuir para fortalecimento de uma sociedade que garanta justiça socioambiental”, afirma a coordenadora do Nugam, Marina Pimenta.
A presença da DPE/BA na conferência ganha ainda mais relevância após a repercussão do Projeto Renascença, iniciativa que vem sendo reconhecida nacionalmente por unir justiça ambiental, equidade racial e direitos humanos. O projeto – desenvolvido pela subdefensora geral, Mônica Soares – tem mostrado como a Defensoria pode atuar de forma integrada na defesa de comunidades afetadas por desastres ambientais e pela crise climática, especialmente no semiárido baiano.
