A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participará, nos dias 6 e 7 de novembro, do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, em Fortaleza (CE). Além de moderar a palestra de abertura e um dos painéis do evento, a Defensoria baiana é uma das finalistas do concurso regional “Justiça Climática é Justiça Social”, com o projeto Renascença concorrendo à premiação na categoria Defensoria Verde.
Com o tema Defensoria Norte e Nordeste em diálogo: Justiça Estrutural, Associativismo e Meio Ambiente, o encontro reunirá defensores(as) públicos(as) das duas regiões para discutir temas estratégicos relacionados ao acesso à justiça, inovação e sustentabilidade na atuação das Defensorias Públicas.
Pela programação (confira completa abaixo), a palestra magna de abertura “Modelo Público de Acesso à Justiça” terá a moderação da defensora pública baiana, Tereza Almeida, e o primeiro painel sobre Defensoria Pública e Inteligência Artificial será moderado pela também defensora pública da Bahia e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adep), Bethânia Ferreira.
“O encontro vai proporcionar o diálogo entre todos nós, para, mais uma vez, fazer soar o que significa essa Instituição tão poderosa e tão importante para a dignidade da pessoa humana e para o verdadeiro acesso à justiça. A Defensoria Pública é, definitivamente, o modelo real e concreto deste acesso à justiça”, explicou a defensora da Bahia e também diretora-coordenadora da Região Nordeste da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Tereza Almeida.
Além da participação nas discussões temáticas do evento, a Defensoria da Bahia terá seu nome marcado no concurso regional “Justiça Climática é Justiça Social”. O projeto Renascença, idealizado e desenvolvido há sete meses pela subdefensora pública geral da DPE/BA, Mônica Soares, concorre na categoria Defensoria Verde e o resultado será anunciado na sexta-feira, dia 7, às 15h30.
“O Projeto Renascença nasceu do compromisso da Defensoria Pública com a vida, o território e as pessoas. Ele representa um novo olhar sobre o papel da instituição diante das mudanças climáticas – um olhar que integra justiça ambiental, social e racial. Estar entre as finalistas do concurso Justiça Climática é Justiça Social reforça que estamos no caminho certo: o de construir uma Defensoria que atua não apenas na reparação de direitos violados, mas também na preservação das condições que garantem a existência digna das próximas gerações”, concluiu a subdefensora-geral.
Confira a programação completa do evento:
Quinta-feira, dia 6 de novembro
18h40: Palestra magna de abertura “Modelo Público de Acesso à Justiça”
Palestrantes: Daniel Sarmento (jurista e professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ) e Dirley da Cunha (juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional)
Moderadora: Tereza Almeida (defensora pública da Bahia e diretora coordenadora da região Nordeste da ANADEP)
Sexta-feira, dia 7 de novembro
9h – Painel 1: Defensoria Pública e a Inteligência Artificial
Palestrante: Geroge Marmelstein (juiz federal do Ceará e autor da obra Superaprendizagem: Conheça a Escrita Jurídica com IA)
Moderadora: Bethânia Ferreira (presidenta da ADEP-BA)
10h35 – Painel 2: Cuidar de quem cuida: a importância da saúde mental no cotidiano defensorial
Palestrantes: Cristiano Costa (psicólogo e especialista), Cristiane Guimarães (procuradora do Estado da Bahia e diretora de Direitos Humanos da ANAPE) e Vicente Braga (presidente da ANAPE),
Moderadora: Melissa Borborema (presidenta da ADEPAM)
14 às 15h30 – Concurso Regional “Justiça Climática é Justiça Social: Boas práticas e iniciativas das defensoras públicas e defensores públicos das Regiões Norte e Nordeste
Categoria Verde
Projeto Renascença
Mônica Christianne Soares de Oliveira
Subdefensora pública geral (DPE-BA)
Amar Defensoria, um Mar de Direitos
Sâmia Costa Farias, Camila Vieira Nunes Moura, Bianca Felippsen e Francisca Jolsemery Ramos de Brito
Defensoras públicas e jornalista (DPE-CE)
Luz para todos na Amazônia: energia limpa e dignidade para comunidades rurais e extrativistas
Henry Sandres
Defensor público (DPE-AC)
Categoria Boas Práticas
Cheque Moradia e benefícios às pessoas expostas atingidas pelos alagamentos da cidade de Belém
José Anijar
Defensor público (DPE-BA)
Grupo de Atuação para Transição Energética Justa: inovação institucional da DPE-RN para a garantia de direitos no contexto da emergência climática e da expansão das energias renováveis
Giovana Burgos
Defensora pública (DPE-RN)
Justiça Climática e regulação fundiária sustentável em Brasiléia
Henry Sandres
Defensor público (DPE-AC)
15h30 às 16h40 – Concurso Regional de boas práticas associativas
Projeto Mulheres Extraordinárias, da ADPEC
Comissão de prerrogativas, da ADEP-BA
Estruturação de Espaços Infantis nos Núcleos da DPE-RN, da ADPERN
17h – Palestra de encerramento: Justiça Climática é Justiça Social
Palestrantes: Guilherme Carvalho (jornalista) e Renato Roseno (deputado estadual)
Moderador: Bruno Braga (presidente da ADPEP-PA)