Nesta semana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou um mutirão com 168 atendimentos jurídicos a internos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, localizada no bairro Castelo Branco, em Salvador. A equipe da instituição garantiu orientações jurídicas, consultas processuais, avaliou questões de livramento condicional, progressões de regime, saídas temporárias, entre outras. Também foram verificadas situações de ordem biopsicossocial, tais como atendimentos da área de saúde, odontológicos e de assistência social.
A ação foi desenvolvida em parceria entre a Especializada Criminal e de Execução Penal, coordenada pelos defensores públicos Daniel Nicory e André Maia; a defensora pública que atua na unidade prisional, Liana Conceição; e da Colônia Penal Lafayete Coutinho, que tem Clésio Sobrinho como atual diretor.
A defensora pública da Colônia Penal, Liana Conceição, destacou que a presença de defensores(as) públicos(as), da coordenação da Especializada Criminal e de servidores(as) de apoio são parte da missão da DPE/BA. “O nosso intuito é honrar com nossa missão constitucional e também velar pela correta aplicação da Lei de Execução Penal, pois a Defensoria Pública tem por missão garantir os direitos dos apenados e também promover a ressocialização”, avaliou.
A equipe da DPE/BA incluiu ainda analistas de Direito e Assistência Social, residente jurídica e colaboradores(as) da área de informática e tecnologia, e também de áreas de apoio, para garantir o pleno atendimento aos internos.
O diretor da unidade penal, Clésio Sobrinho, explicou que as parcerias com a Defensoria Pública para realização dos mutirões são importantes, para além dos atendimentos realizados cotidianamente aos internos. “Aquele preso que não tem acompanhamento [de advogado], se sente acolhido, representado. Por mais que a unidade tenha um diferencial, por ser semiaberto, e por nós termos aqui um atendimento exemplar destinado pela Defensoria, quando se faz esse movimento [do mutirão], se distensiona aqueles presos que estão sendo atendidos”, explicou.
