Como parte da ação “Movimenta DPE: Dê um basta no racismo”, o Núcleo de Equidade Racial (NER) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promoveu nesta segunda-feira, 22, em parceria com as Polícias Civil e Militar e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), mais uma edição do Mutirão de Atendimento às Vítimas de Racismo e Intolerância Religiosa. O atendimento foi realizado durante todo o dia na Arena Pronaica, em Cajazeiras.
Assim que viu na televisão a notícia sobre o mutirão, a professora de história Dionete Cruz, 59 anos, não pensou duas vezes em sair do bairro de Periperi, pegar três ônibus para chegar em Cajazeiras para não perder a oportunidade de adquirir mais conhecimento. Ao chegar lá, fez questão de ler e levar as cartilhas de Educação em Direitos da Defensoria.
“A todo momento, vivenciamos o racismo. Esse material traz um conteúdo que a gente não encontra nos livros, e ainda é tudo atualizado. Além de estudar para concurso, vou trabalhar todas essas informações em sala de aula, afinal, o conhecimento nos empodera e nos indica o que devemos fazer caso a gente passe por isso”, contou a professora, referindo-se ao Dicionário de expressões (anti) racistas produzido pela Defensoria.
As cartilhas foram distribuídas para quem estava de passagem ou se exercitava na Arena Pronaica e a auxiliar administrativa Elcione Nunes, 47 anos, fez questão de ler rapidinho o material. “É preciso reeducar a população. Muitas expressões que estão aqui se tornaram comuns ao longo do tempo e, hoje, a gente vê que são expressões racistas e que não devem ser mais ditas”, percebeu, enquanto voltava para sua caminhada com mais três amigas.
Defesa qualificada das vítimas
Durante o mutirão, a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, defensora pública Raquel Malta, ressaltou o quanto esse trabalho em conjunto entre as instituições, que formam a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, permite que as vítimas e testemunhas tenham acesso a todos os serviços em um só lugar e evita, assim, as revitimizações.
“É importante esse trabalho em Rede para, juntos, combatermos o racismo em todas as suas formas. Aqui, as vítimas de racismo são ouvidas e passam por acolhimento psicossocial, orientação jurídica e, ainda, é realizada a abertura dos procedimentos administrativos para a apuração dos fatos”, explicou Raquel Malta.
Reforçando que as pessoas precisam denunciar os crimes de racismo para que os agressores sejam afastados do convívio social, a coordenadora-adjunta do NER, Mônica Antonieta Magalhães, contou que está sendo iniciado na Defensoria um projeto-piloto que busca trazer uma efetividade dos direitos das vítimas de crimes raciais.
“A partir de uma alteração legislativa de 2023, a Defensoria passou a ter legitimidade para atuar nas demandas de crimes raciais nas defesas das vítimas, é a chamada defesa qualificada das vítimas. Dentro desta perspectiva, estamos aqui para ajudar na coleta dos elementos informativos para adequar o fato à norma e para criar precedentes para que as pessoas entendam que a discriminação racial constitui crime dentro do contexto jurídico brasileiro e que nós temos a Defensoria como instituição do sistema de justiça que busca, justamente, trazer um amparo a essas vítimas de crimes raciais.” – concluiu.
Fortalecimento da Defensoria
Além do mutirão, o evento marcou também a entrega da nova Unidade Móvel do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, da Sepromi, e que foi adquirida através de emenda parlamentar proposta pela deputada federal Alice Portugal. Em seu discurso durante a cerimônia de entrega, a deputada cumprimentou as defensoras públicas Raquel Malta e Mônica Antonieta e ressaltou o papel da Defensoria.
“Às defensoras públicas que muito nos representam, muito obrigada pela ação da Defensoria Pública. O defensor carrega a Defensoria na maleta. Eles têm dificuldades estruturais, quer seja a Defensoria estadual, quer seja a Defensoria da União, mas nós estamos colados para fortalecer essa estrutura que garante ao pobre o acesso aos serviços jurisdicionais do Brasil”, garantiu a deputada.
Além da coordenadora e da coordenadora-adjunta do Núcleo de Equidade Racial, o mutirão contou com a atuação de toda a equipe do NER: a analista de Direito, Michele Abade, a assistente social Aline Cruz, a psicóloga Luzia Meire e a estagiária Radija Souza. O analista que atua na Especializada de Direitos Humanos, Lucas Araripe, reforçou o time de atendimento e a ouvidora-adjunta da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, Thiffany Odara, também esteve presente na ação.
