Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou da audiência pública “Sociedade em defesa das infâncias e das adolescências – combate às violências sexuais na primeira infância”. O Evento, que aconteceu no Edifício Bahia Center, prédio anexo do legislativo municipal de Salvador, teve como objetivo debater os problemas e desafios envolvendo a rede de atenção às crianças em situação de violência sexual, bem como a situação das mães que precisam denunciar os abusos e encontram dificudades nos órgãos públicos e no Poder Judiciário.
Proponente da sessão, o vereador Hamilton Assis alertou sobre a necessidade de participação dos homens nos debates sobre o tema, pois são fundamentais para a erradicação dessa violência. “Nós, homens, precisamos nos atentar para isso. Todos que acreditam nessa luta não podem ficar nas sombras, devem se somar à luta”, disse. A audiência foi organizada com o Coletivo Lute por Elas, movimento dedicado ao acolhimento de mães de crianças vítimas de abuso sexual e à promoção de políticas de prevenção e enfrentamento à violência sexual infantil.
Houve contribuições na ocasião das defensoras públicas Maria Carmen Novaes, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Lívia Almeida, que atua no Núcleo de Defesa das Mulheres, além de profissionais das áreas de Direito, Medicina, Psicologia, entre outros.
Maria Carmen explicou que é papel da Defensoria representar em favor das mães e das crianças que são vítimas, inclusive, contra órgãos e instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros. “A Defensoria está comprometida em se aperfeiçoar, em capacitar nossos defensores e defensoras que atuam nas varas criminais, defendendo o réu, mas para que ele não seja instrumento de revitimização desta mulher, desta criança e do adolescente”, disse.
Por sua vez, a defensora pública Lívia Almeida explicou que há uma diretriz institucional na Defensoria que prioriza o atendimento às mulheres vítimas de violência e que este procedimento é respeitado nos canais oficiais, a exemplo do 129. “Os atendimentos do Nudem são espontâneos, não precisam de agendamento. A gente funciona na Casa da Mulher Brasileira. Ao chegar, nós vamos encaminhar pro defensor ou defensora e coordenadora responsáveis”, detalhou.
O evento contou com representantes do Serviço Viver, Casa da Mulher Brasileira, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outras entidades.
