Fotos: Mateus Bonfim
O enfrentamento das questões ambientais têm ganhado cada vez mais destaque nos últimos tempos. Atentos a essa realidade, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e o Ministério Público da Bahia (MP/BA), que coordena o Programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), promoveram um encontro com o objetivo de estabelecer ações conjuntas em prol da proteção e preservação do meio ambiente. Durante o encontro, foi enfatizada a importância de uma atuação integrada entre as instituições para enfrentar os desafios socioambientais de forma mais eficaz.
Para a defensora pública Aléssia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica, o combate às violações ambientais exige, cada vez mais, uma resposta integrada. “Essa é uma parceria necessária e importante, que fortalece duas instituições que têm uma função muito relevante no que diz respeito à garantia de direitos dos grupos vulnerabilizados. A atuação interinstitucional na pauta ambiental contribui para a efetivação dos direitos socioambientais no estado da Bahia e, com certeza, chega para fortalecer quem mais precisa que é a população baiana”, afirmou.
Com foco nas mudanças climáticas, a Defensoria desenvolveu o projeto Renascença, uma iniciativa de intervenção social, econômica e jurídica voltada para as áreas do norte da Bahia afetadas pela desertificação resultante das mudanças climáticas e baixa disponibilidade hídrica. Com o projeto, de autoria da subdefensora-geral Mônica Soares, a Defensoria da Bahia pretende, entre outras coisas, fazer um grande chamamento público para desenvolver estratégias adaptativas que envolvam tanto as áreas urbanas quanto as agrícolas. Para isso, foi traçado um plano de ação com cinco etapas e prevendo medidas de intervenção em áreas que começam a sofrer um processo de desertificação com ações que promovam a recuperação ambiental e atendam às necessidades básicas da população mais afetada.
De acordo com a promotora de Justiça, coordenadora-geral da FPI, Luciana Khoury, o trabalho ao lado da Defensoria potencializa o alcance das medidas e promove soluções mais justas e efetivas. “Essa união dos órgãos é essencial para garantir esses direitos, na medida em que a gente consegue, juntos, pensar e agir de modo complementar, com olhares mais plurais, a partir dos órgãos diversos, com suas competências, com suas características que o Programa de Fiscalização Integrada compõe. A Defensoria Pública tem um papel muito importante na garantia de direitos da população mais vulnerável e é uma parceira muito importante”, ressalta.
A FPI é uma iniciativa multidisciplinar que reúne diversos órgãos e tem como principal objetivo melhorar a qualidade de vida das comunidades da bacia hidrográfica, bem como preservar seus recursos naturais. Entre suas frentes de atuação estão o combate ao desmatamento, à captação irregular de água, aos impactos dos agrotóxicos, à extração ilegal de minérios e à gestão inadequada de resíduos sólidos.
